23 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: XXXXX20215110019
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
1ª Turma
Relator
SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS
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Ementa
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA DO TRABALHADOR. REQUISITOS DO VÍNCULO NÃO COMPROVADOS.
Diante da negativa de prestação de serviços por parte do reclamado, o ônus da prova quanto à relação empregatícia fica a cargo do reclamante, que dele não se desincumbiu.