6 de Junho de 2024
- 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18: ROT XXXXX-18.2020.5.18.0083 GO XXXXX-18.2020.5.18.0083
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
2ª TURMA
Partes
Julgamento
Relator
KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
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Ementa
ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO.
O dever de indenizar o acidente de trabalho exige que a conduta do empregador, de alguma forma, tenha concorrido para o resultado danoso, bem como que seja comprovado o dano e o nexo de causalidade entre o fato e o efetivo prejuízo. Por isso, deve estar provado que houve uma conduta dolosa ou culposa (negligência, imprudência ou imperícia) do empregador. Se houver culpa exclusiva do empregado, resta descaracterizado o nexo de causalidade e a responsabilidade do empregador. Recurso obreiro improvido no particular. (TRT18, ROT - XXXXX-18.2020.5.18.0083, Rel. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, 2ª TURMA, 17/11/2021)