26 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST: AIRR XXXXX-40.2001.5.06.5555
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
5ª Turma
Publicação
Julgamento
Relator
Andre Luis Moraes De Oliveira
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Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
O sistema da livre convicção motivada consagrou a liberdade coerente quanto à valoração da prova. Não é preciso ao Julgador subordinar-se a todos os tipos de prova produzida ou que se pretendia produzir, quando já formada sua convicção. Negativa de prestação jurisdicional que não se verifica. Agravo não provido.