Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-67.2015.5.02.0431

I. Extrai da decisão regional que o laudo pericial atestou que a Reclamante é portadora de doenças ocupacionais com nexo de causalidade com as funções desenvolvidas no Reclamado, tendo incapacidade parcial e temporária para o trabalho.

II. A Corte Regional reformou a sentença e excluiu da condenação as indenizações pleiteadas por entender que não foi comprovado o abalo moral e psicológico e o prejuízo material da Reclamante.

III. Quanto ao dano moral, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que, na hipótese de acidente de trabalho ou doença ocupacional, o dano moral caracteriza-se in re ipsa, derivando do próprio fato lesivo. Desse modo, se provados a ofensa e o nexo causal tem-se, ipso facto, a demonstração do dano moral.

IV. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento.