Decreto nº 131 de 06 de novembro de 2009

O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais conferidas pelo artigo nº 79, da Lei Orgânica Municipal, combinando com o Parágrafo 4º, do artigo nº 51, da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Decreto nº 49/93, de 30.07.93, e do Art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11/03, de 14.02.03, e do Decreto nº 1/2009, de 05.01.09, DECRETA:

Art. 1º Fica substituído o servidor Carlos Luciano Beza, nomeado pelo Decreto nº 1/2009, de 05 de janeiro de 2009, da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio da modalidade de Licitação denominada Pregão, pelo período de sua Licença para Tratamento de Saúde, por Adrieli da Silva, matrícula nº 1110, ocupante do cargo público de Assessora, como titular.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 94/2009, de 03.09.09 e demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Agrolândia Em 06 de novembro de 2009.

José Constante

Prefeito Municipal

Urbano José Dalcanale

Secretário de Administração, Planejamento e Finanças