Modelo de Carta Proposta de Prestação de Serviços Advocatícios
Carta Proposta
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CARTA PROPROSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
Belo Horizonte, 05 de julho de 2021.
Proponente: XXXXXXXXXX
Encaminhamento ao: Sr.(a) XXXXXXXXXXXXXXX
Empresa: XXXXXXXXXXXXXX
REF.: Prestação de Serviços Advocatícios
Prezado Senhor XXXXXXX
O escritório XXXXXXXXXXXXX oferece seus serviços de consultoria jurídica, cujo venho apresentar nosso portfólio de serviços.
Na hipótese das negociações serem realizadas durante o prazo de validade desta Proposta, ou seja, até a data de 05 de agosto de 2021, comprometemo-nos a negociar com base nas discriminações da presente proposta, sendo que após este prazo estará sujeita às modificações que porventura se fizerem necessárias, podendo resultar em novas negociações para o fechamento do respectivo Contrato de Prestação de Serviços.
Cientes de que o Sr. Não se obriga a aceitar qualquer proposta recebida, aguardamos retorno e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
ASS: XXXXXXXXXXX
OAB
I - Dados da consultoria
O escritório XXXXXXXXXXXXXXX atua a cinco anos na área de consultoria jurídica. Prezando pela ética e eficiência nos seus contratos de prestações de serviços advocatícios, atualmente o escritório conta com três advogados, que estão disponíveis para eventuais demandas provenientes de contratos.
Temos a satisfação de informar que nosso escritório disponibiliza serviços especializados na solução rápida de conflitos, no âmbito EXTRAJUDICIAL e JUDICIAL. Nossa preocupação principal é atingir suas expectativas no que tange aos procedimentos administrativos e judiciais. Através dos nossos serviços estamos nos comprometendo a desenvolver trabalhos diferenciados, alocando nossos melhores recursos possíveis a serviço da Empresa, que contará com profissionais qualificados e especializados.
II – Objeto da prestação de serviço
A referida proposta engloba a Consultoria Jurídica em demandas judiciais, nas áreas Trabalhista, Cível e Consumerista. Quer seja o contratante atue como demandante, seja como, demandado.
III – Regime de execução
O escritório XXXXXXXXXXXXXXXXX, para efetivar os serviços de consultoria jurídica, pretende, caso seja efetivado o contrato:
a) Iniciar pesquisas nos diversos sistemas utilizados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Justiça Federal, para verificar se existem processos ativos em nome da empresa contratante;
b) Realizar reuniões com os representantes e/ou administradores da empresa contratante para que sejam apresentadas pela empresa contratante as eventuais demandas judiciais das quais necessite pleitear judicialmente;
c) Realizar, anualmente, treinamento para a qualificação de funcionários da empresa contratante;
d) Consulta verbal em horário de expediente;
e) Consulta verbal fora do horário de expediente;
f) Consulta online em horário de expediente;
g) Parecer escrito;
h) Acompanhamento a órgão administrativo ou judiciário;
i) Exame de autos de processo perante órgão administrativo ou judiciário;
j) Petição ou requerimento avulso, perante qualquer autoridade;
k) Redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes;
l) Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos;
m) Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos;
n) Intervenção perante a Administração Pública;
o) Intervenção para a solução de litígio;
p) Medidas cautelares em geral;
q) Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais;
r) Pedido de homologações e acompanhamento de processos trabalhistas em geral;
s) Dissídios, convenções e mediação em acordos trabalhistas;
t) Execução de títulos de crédito;
u) Acompanhamento em processos licitatórios;
v) Recursos Administrativos em geral;
w) Advocacia preventiva nas áreas contratadas.
IV – Equipe de Consultores
XXXXXXXXXXXX (Advogado OABXXXXX: – E-mail: XXXXXXXXXXX);
XXXXXXXXXXXX (Advogado OABXXXXX: – E-mail: XXXXXXXXXXX);
XXXXXXXXXXXX (Advogado OABXXXXX: – E-mail: XXXXXXXXXXX);
V – Investimento e Condições de Pagamento
O valor da prestação dos serviços advocatícios é equivalente ao montante de 3 (três) salários mínimos, que devem ser pagos com periodicidade mensal. O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), deste modo, o valor mensal a ser pago é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
VI – Condições Gerais da Proposta
O eventual contrato referente a presente proposta tem validade de 1 (um) ano, renovável por igual período.
Os trabalhos propostos serão coordenados pela equipe de profissionais da XXXXXXXXXXXXXX a qual atuará diretamente ou em parceria com outros profissionais especializados, conforme as necessidades e as particularidades da execução dos serviços propostos.
A proposta financeira, ora apresentada, tem validade de 30 dias, contados da data de seu recebimento, findo o qual poderá estar sujeita a modificações que possam resultar em novas negociações para o fechamento do respectivo Contrato de Prestação de Serviços.
VII – Serviços Adicionais (a contratar)
A) Serviço de negociação de dividas;
B) Treinamento de funcionários;
D) Palestras sobre direito Trabalhista, Cível e Consumerista, para funcionários;
Sem mais para o momento, aguardamos o oportuno retorno do Sr., com a assinatura do pertinente de acordo para efetivarmos a contratação dos serviços ora propostos.
Atenciosamente,
ASS:XXXXXXXXXXXXX
OAB XXXXX
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