Abertas inscrições para seminário Reforma do Código de Processo Penal

Já estão abertas as inscrições para o 2º Seminário sobre a Reforma do Código de Processo Penal promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP). O evento acontece no dia 21 de novembro, no auditório do Porto Digital, das 14h às 18h. A grande novidade será a transmissão das palestras por vídeo conferência para outros municípios do Estado. Desta vez, além do Recife, as palestras também poderão ser conferidas nas cidades de Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina e Salgueiro. Na Capital, estarão disponíveis 80 vagas para promotores de Justiça, servidores e estagiários do MPPE e magistrados de Pernambuco. Em cada uma das outras cidades, haverá mais 40 vagas. Os interessados devem se inscrever, por telefone ou diretamente na cidade na qual gostariam de participar (veja a lista completa abaixo). As inscrições ficam abertas até o dia 18 de novembro.

INSCRIÇÕES

Recife (12h-18h)

Araripina (8h-14h)

(87) (Sanderlí)

Arcoverde (12h-18h)

(87) (Moema)

Belo Jardim (12h-18h)

(81) (Simone)

Caruaru (12h-18h)

(81) (Vânia)

Garanhuns (8h-14h)

(87) (Michele)

Nazaré da Mata (8h-14h)

(81) (Josenita)

Palmares (8h-14h)

(81) (Robson)

Petrolina (7h-13h)

(87) (Ângela)

Salgueiro (12h-18h)

(87) (Wilson)

Programação:

14h – Abertura

Paulo Varejão – Procurador Geral de Justiça

Maria Helena Nunes Lyra – Diretora da ESMP

14h30 – “Reforma do CPP - procedimento, prova e júri” – Dr. Rômulo de Andrade Moreira (Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia)

16h – Intervalo

16h30 – “O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na Lei de Drogas” – Dr. Renato Marcão (Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo)