Acúmulo de função do trabalhador

Empregador e empregado devem formular um contrato de trabalho claro, mencionando a função (ou funções) a ser exercida pelo empregado e a contraprestação (salário) decorrente dessa função.

O acúmulo de funções ocorre quando é exigido do empregado o exercício de atividades além daquelas para as quais foi contratado.

O acúmulo ocorre quando o empregado tem de realizar atividades com qualificação técnica diversa, ou ainda de maior complexidade ou responsabilidade.

Ocorrendo o acúmulo de funções, é devido ao empregado um plus salarial (adicional).

Mas não se pode confundir acúmulo com desvio de função. Desvio de função é quando o empregado realiza atividade diversa da qual foi contratado, no acúmulo o empregado realiza a atividade para a qual foi contratado juntamente a outras.

Imagem meramente ilustrativa

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