Acusação de estupro de vulnerável por si só não basta para prisão preventiva

A gravidade do crime não basta para prisão preventiva, mesmo que seja estupro de vulnerável. O desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, acolheu pedido de Habeas Corpus e determinou a soltura do réu.

O caso envolve a acusação contra um padrasto sobre dois enteados há quatro anos. A Justiça decretou prisão preventiva baseada na gravidade do crime.

Mas o magistrado ressaltou que a preventiva precisa de três elementos. Dois estão presentes no caso...