Advogado é condenado à prisão por sumir com processo e vira alvo de cliente

O advogado do empresário Luiz Eduardo Aurichio Bottura, conhecido por ajuizar centenas de processos contra desafetos, foi condenado a seis meses de prisão. Fabrício dos Santos Gravata teve a pena fixada pela 25ª Vara Criminal de São Paulo por deixar de devolver os autos de um processo em que atuava como procurador de Bottura. E depois de defender o empresário por anos, agora é alvo de uma ação de indenização movida pelo cliente.

Considerado um especialista em acionar a Justiça, Bottura já foi condenado 239 vezes por litigância de má-fé. Ao todo, acumula cerca de três mil processos contra pessoas e tem contra si quantidade semelhante. A ConJur e seus jornalistas, ao noticiarem a prática, também foram processados por ele.

Dessa vez, a derrota recaiu diretamente sobre o advogado que patrocina suas causas. Gravata foi condenado com base no artigo 356 do Código Penal, que pune advogado ou procurador que inutiliza ou deixa de devolver autos, documento ou objeto de valor probatório.

De acordo com a decisão do juiz Waldir Calciolari, a pena privativa de liberdade foi substituída...