Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (15)

10 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Professor.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Sessão Solene do Congresso Nacional

Reverência à vida e à trajetória política de Ulysses Guimarães.

Plenário do Senado

TERÇA-FEIRA (16)

10 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 150 anos de publicação do Diário Oficial da União.

Plenário Ulysses Guimarães

11 horas

Comissão Mista sobre a MP 574/12, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado por estados e municípios

Discussão e votação do relatório.

Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Seminário: Os sistemas de controle dos alimentos de origem animal: bases para a saúde pública e o agronegócio do Brasil (Foco carne bovina).

Foram convidados, entre outros, o tesoureiro do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Amilson Pereira Said; e a coordenadora-geral de Inspeção do Ministério da Agricultura, Judi Maria da Nóbrega.

Plenário 6

14 horas

CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil

Votação de requerimentos.

Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater a situação da Farmácia Popular.

Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República e procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão, Oswaldo José Barbosa; o secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União, Carlos Alberto Sampaio; e o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.

Plenário 7

14h30

Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública sobre o PL 4293/08, que concede anistia a ex-servidores da administração pública federal.

Foram convidados, entre outros, o procurador do Trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, Alpiniano do Prado; o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque; e a presidente da Associação Nacional dos Ex-Servidores Públicos Federais (Aesp), Raquel Alves Bezerra.

Plenário 4

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação de projetos de créditos adicionais ao Orçamento da União, relatórios e outras proposições.

Plenário 2

14h30

CPI sobre o Trabalho Escravo

Votação de requerimentos.

Plenário a definir

14h30

Comissão Especial sobre o Novo Código de Processo Civil (PL 6025/05)

Discussão do parecer do relator, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

Plenário 13

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

15 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para discutir a instituição do ano de 2013 como o Ano da Coreia do Sul no Brasil.

Foi convidada a conselheira-chefe da Divisão de Japão e Península Coreana do Ministério das Relações Exteriores, Cynthia Altoe Vargas Bugane.

Plenário a definir

16 horas

Votações em Plenário

Ordem do Dia.

Plenário Ulysses Guimarães

18 horas

Comissão Mista de Orçamento

Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

20 horas

Comissão Mista de Orçamento

Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

QUARTA-FEIRA (17)

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

9h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Mesa-redonda: "O Brasil no mundo deveres e responsabilidades no Oriente Médio".

Foram convidados o embaixador extraordinário para o Oriente Médio, Irã e Turquia, Cesário Melantonio Neto; o assessor internacional do STJ, Hussein Ali Kalout; o consultor e estrategista internacional Thiago de Aragão; e o primeiro-comandante brasileiro da Força Tarefa Marítima, no Líbano, contra-almirante Luiz Henrique Caroli.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Pessoa Lins, sobre o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Plenário 9

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário a definir

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10h15

CPMI do Cachoeira

Votação de requerimentos.

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

14 horas

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública para discussão de temas de política nacional relacionados à mudança do clima, com vistas à 18ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 18).

Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Mesa-redonda: "O Brasil no mundo deveres e responsabilidades no Oriente Médio".

Foram convidados, entre outros, o chefe do escritório da Folha de São Paulo em Teerã, Samy Adghirni; o jornalista e ex-correspondente da TV Globo em Israel Ari Peixoto; e o analista internacional e especialista em Defesa Marcelo Rech.

Plenário 3

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre a comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar e legislação adequada para pequenas agroindústrias.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Rubens Rodrigues dos Santos; e o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores, Valter Israel da Silva.

Plenário 6

14h30

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública para discutir a situação atual da Estrada Real da Bahia e seu processo de revitalização para incremento do turismo na região.

Foram convidados, entre outros, o secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli; o diretor do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, Carlos Henrique Sobral; o diretor do Instituto Estrada Real, Baques Vladimir Carvalho; e o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-Bahia), Pedro Galvão.

Plenário 5

14h30

Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública sobre os problemas entre os planos de saúde odontológicos e os odontólogos, e o papel do Estado na regulação e fiscalização dos planos odontológicos.

Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Bruno Sobral de Carvalho; o presidente do Sindicato dos Odontólogos de Minas Gerais, Luciano Elói Santos; e a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Denise Rodrigues Elói de Brito.

Plenário 3

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

15 horas

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)

Reunião de trabalho, fechada.

Sala de reuniões da Mesa Diretora (Edifício Principal)

16 horas

Votações em Plenário

Propostas remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Frente Parlamentar em Defesa do Médico Perito Previdenciário

Lançamento da frente.

Auditório Freitas Nobre

17 horas

Espaço Cultural Zumbi dos Palmares

Abertura da exposição Tocantins - A Mesopotâmia Brasileira, do artista plástico Otoniel Fernandes.

Salão Branco do Congresso

18 horas

Comissão Mista de Orçamento

Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

QUINTA-FEIRA (18)

9 horas

Câmara dos Deputados; e Secretaria Executiva da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)

1º Seminário sobre Boas Práticas nas Contratações Públicas: TI, Terceirização e Obras

Auditório Nereu Ramos

9h30

Congresso Nacional

Outubro Rosa: bate-papo com o ginecologista do Senado Silvio Paixão; a mastologista da Câmara dos Deputados Salete Chen; e a médica-cirurgiã da Rede Sarah Kátia Tôrres Batista.

Auditório Freitas Nobre

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir a situação da saúde indígena.

Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Nacional da Saúde, Jorge Oliveira Duarte; o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Kleber Luiz Santos dos Santos; e o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul (Condise), Fernando da Silva Souza.

Plenário 7

10 horas

Projeto Câmara Mirim 2012

Sessão mirim para discussão e votação de projetos apresentados por estudantes de escolas públicas e privadas.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

14h30

Câmara dos Deputados; e Secretaria Executiva da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)

1º Seminário sobre Boas Práticas nas Contratações Públicas: TI, Terceirização e Obras

Auditório Nereu Ramos

SEXTA-FEIRA (19)

9 horas

Câmara dos Deputados; e Secretaria Executiva da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)

1º Seminário sobre Boas Práticas nas Contratações Públicas: TI, Terceirização e Obras

Auditório Nereu Ramos

14h30

Sessão Solene do Congresso Nacional

Homenagem aos 25 anos da Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu).

Plenário do Senado

16 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Centenário da Igreja Batista Independente no Brasil.

Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara de Notícias