Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (16)

10 horas

Sessão Solene

Homenagem aos profissionais da enfermagem.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Especial sobre o Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do SUS.

Reunião interna de trabalho.

Foram convidados o responsável técnico do Núcleo de Gestão, Atenção à Saúde, Planejamento e Informação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Nilo Bretas Júnior; e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde.

Plenário 15

TERÇA-FEIRA (17)

9 horas

Comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT

8º Seminário LGBT no Congresso Nacional: Quem ama tem o direito de casar pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais".

Auditório Nereu Ramos

10h30

Plenarinho

Abertura da exposição Plenarinho mostra a sua Casa.

Hall da Taquigrafia

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental.

Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o gerente do Departamento de Fontes Alternativas de Energias do BNDES, Luís D'Oliveira; e o coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo.

Plenário 8

14 horas

Comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT

8º Seminário LGBT no Congresso Nacional: Quem ama tem o direito de casar pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais".

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública com o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, sobre os resultados já obtidos pelos atletas paraolímpicos em Olimpíadas passadas e para conhecer o planejamento futuro.

Plenário a definir

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre os problemas dos assentamentos rurais no Brasil.

Foram convidados, entre outros, o subsecretário da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda; o presidente do Incra, Celso de Lacerda; e o representante dos assentados Samuel dos Santos.

Plenário 6

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre o PL 865/11, que altera a lei sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios; e cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o cargo de ministro de Estado e cargos em comissão.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar de Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS); o secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer; e o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto Filho.

Plenário 3

14h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública sobre o possível desvio de medicamentos na rede pública de saúde do Rio de Janeiro.

Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer, Luiz Antônio da Silva; o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rafael Menezes; e o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do estado do Rio de Janeiro, João Marcelo Alves.

Plenário 11

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a Política Nacional de Atenção às Urgências, normatizada pela Portaria 1.863/03.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Antonio Nardi; o conselheiro Nacional de Secretários de Saúde Antônio Jorge Marques; e o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Ceará, Frederico Arnaud.

Plenário 7

14h30

Comissão de Finanças e Tributação

Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária

3ª Conferência: equidade do sistema tributário.

Foram convidados o presidente do Sebrae, Luiz Barretto; os economistas do Ipea, Claudio dos Santos, e do IBGE, André Cavalcanti; e o presidente da CUT, Artur Henrique Santos.

Plenário 4

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Seminário sobre o PL 5921/01, que proíbe a publicidade para a venda de produtos infantis.

Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; a presidente do Instituto Alana, Ana Lúcia Villela; o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona; e o secretário-executivo da ANDI Comunicação e Direitos, Veet Vivarta.

Plenário 13

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Reunião do colegiado de líderes partidários para discussão do relatório preliminar com emendas à LDO 2012.

Sala de reuniões da presidência da comissão

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação de proposições.

Plenário 2

14h30

Comissão Especial da Reforma Política

Debate sobre pesquisas eleitorais.

Plenário 11

14h30

Comissão de Finanças e Tributação

Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro

Definição da agenda de trabalhos da subcomissão.

Sala da presidência da comissão

14h30

Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas

Votação de requerimentos.

Plenário a definir

15 horas

Reunião de Líderes

Discussão e definição da pauta da semana.

Gabinete da Presidência da Câmara

15 horas

Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência fechada sobre a suposta atuação de redes terroristas no Brasil.

Foram convidados o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza; e o diretor de Inteligência Policial da Receita Federal, Marcos Salem.

Plenário 9

16 horas

Votações em Plenário

A pauta está trancada por 12 MPs, com destaque para a 517/10, que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados, se o comprador residir no exterior; a 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar os hospitais universitários federais; e a 521/10, que traz emenda criando um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Frente Parlamentar em Defesa dos Países Africanos

Instalação da frente.

Foram convidados parlamentares e embaixadores de Países Africanos.

Auditório Freitas Nobre

17h30

Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Relançamento da frente.

Plenário 11

QUARTA-FEIRA (18)

7h30

Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano

Café da manhã para lançamento da frente.

Foram convidados os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Romário (PSB-RJ) e Acelino Popó (PRB-BA); os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marisa Serrano (PSDB-MS); e o medalhista de prata nas Olimpíadas de 1984 Bernard Rajzman.

Cafeteria no 10º andar no Anexo 4

8h30

Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira

Lançamento da frente.

Restaurante no 10º andar do Anexo 4

9 horas

Comissão de Minas e Energia

Café da manhã com o ex-presidente da comissão e atual ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Sala da presidência da comissão

9 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Minas e Energia

Cerimônia de aposição da fotografia do ex-presidente da comissão e atual ministro das Cidades, Mário Negromonte, na galeria de ex-presidentes.

Plenário 14

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

9h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre as denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Foram convidados a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; a superintendente do Ecad, Glória Braga; e o presidente da Associação Brasileira de Música e Artes, Roberto de Mello.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Discussão e votação das emendas da comissão ao PLN 02/2011.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10h30

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

11 horas

Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Empreendedorismo, assim como sua data comemorativa.

Foram convidados, entre outros, o consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo, Roberto Ferreira; o gerente de Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca; e o presidente do Grupo Jovens Líderes Empresariais, André de Campli Martins.

Plenário 5

13 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública

Reunião para aprovação do plano de trabalho da subcomissão.

Plenário 6

14 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública sobre a criação de um novo Código Comercial.

Foram convidados os professores da PUC de São Paulo Fábio Coelho e Maria Eugênia Finkesltein; o desembargador e professor da PUC-SP Manoel Pereira Calças; e o procurador de Justiça em Minas Gerais Paulo Torres.

Plenário 1

14 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública com a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, sobre os alvos e ações prioritárias do ministério para o atual período de governo.

Plenário 6

14 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para divulgação e debate da versão preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico.

Foram convidados representantes do Ministério das Cidades.

Auditório do Interlegis, no Senado

14 horas

Comissões de Turismo e Desporto; de Viação e Transportes; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre as companhias aéreas e a situação atual do transporte aéreo de passageiros no País.

Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana da Silva; e os presidentes da Webjet Linhas Aéreas, Fábio Godinho; da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso; e do Grupo Gol, Constantino Júnior.

Plenário 5

14 horas

Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Seminário: O futuro do emprego doméstico no Brasil.

Plenário 3

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14 horas

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária

Discussão da proposta de composição da mesa; e debate do Março Legal da Economia Solidária no Brasil e do PL 865/11, que altera a lei sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria o cargo de ministro de Estado e cargos em comissão.

Foram convidados representantes da Secretaria Nacional de Economia Solidária e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

Auditório Freitas Nobre

14h30

Comissão Especial de Combate às Drogas

Votação de requerimentos e audiência pública com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e o diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos do Ministério da Justiça, Alberto Kopittke.

Plenário 11

14h30

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação

Audiência pública sobre a educação brasileira e seus desafios.

Foram convidados os pesquisadores do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação da UFMG José Francisco Soares; e do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro Simon Schwarstman.

Plenário 10

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação de proposições.

Plenário 2

16 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (19)

9 horas

Coordenação de Relações Públicas

Recepção à rainha da Suécia, Silvia Sommerlath.

Salão Negro

9 horas

Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem; e Movimento Pró-Logística

Seminário sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná.

Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato; o diretor aquaviário do Dnit, Herbert Drummond; e o procurador do Ministério Público do Mato Grosso Rogério Gallo.

Auditório Freitas Nobre

9 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater projetos do governo referentes à segurança pública.

Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Ronaldo da Silva.

Plenário 6

9 horas

Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres

Lançamento da frente.

Foram convidados parlamentares e sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre.

Auditório Nereu Ramos

9h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre as práticas, interoperabilidade, preços e condições de venda de softwares para a administração pública.

Foram convidados, entre outros, o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida; o presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy; e o gerente-geral da IBM Brasil, Ricardo Pelegrini.

Plenário 13

9h30

Comissão de Finanças e Tributação

Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária

4ª Conferência: Tributação e Competitividade.

Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Katia Abreu; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Santos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Embaixada da Suécia; e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Seminário sobre experiências de legislação contra castigos corporais de crianças e adolescentes.

Foram convidados, entre outros, a rainha da Suécia, Silvia Sommerlath; a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a representante especial da ONU sobre violência contra crianças, Marta Santos Pais.

Plenário a definir

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre os avanços e desafios na implementação da Lei 11.947/09, que regulamentou a Alimentação Escolar.

Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE, Albaneide Peixinho; a secretária de Educação Básica do MEC, Maria Almeida e Silva; e a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública sobre a localização do novo aeroporto da Serra Gaúcha.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner de Oliveira; o diretor-presidente da Anac, Carlos Pellegrino; e o diretor do Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul, Roberto de Carvalho Netto.

Plenário 11

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis renováveis.

Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima; e o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto.

Plenário 8

16 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (20)

9 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

15 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Taquígrafo.

Plenário Ulysses Guimarães