Agenda do Dia

QUARTA-FEIRA (18)

8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra sobre a "Inovação em educação médica e saúde por meio de tecnologias educacionais interativas".
Foi convidado o professor associado e chefe da disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP e coordenador dos Projetos Homem Virtual e Programa Jovem Doutor Redes, Chao Lung Wen.
Plenário 10

8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil; e Associação Brasileira de ONGs (Abong)
Seminário sobre o desenvolvimento em disputa: por uma economia a serviço da vida.
Auditório Freitas Nobre

8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social
Debater os projetos de interesse da subcomissão.
Assuntos diversos.
Sala da Presidência da comissão

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente da Dívida Pública Brasileira
Reunião para tratar de assuntos internos.
Plenário 4

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater os planos, projetos e programas do Ministério das Comunicações.
Foi convidado o ministro das Comunicações, André Figueiredo.
Plenário 13

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Sessão Solene
Entrega da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir os procedimentos e exigências para importação e industrialização do cimento do Amazonas.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Receita Federal; o diretor executivo da Itautinga Agro Industrial S/A (Cimento Nassau), Marcílio Jacques Brotherhood; o presidente da Fort Indústria e Comércio de Cimento e Argamassa, Mário Chaves; e o diretor da Cimento Cemex, Guillermo José Garcia Clavier.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao PPA 2016-2019.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater o financiamento da dívida pública versus crescimento econômico.
Foi convidado o diretor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP), professor Yoshiaki Nakano.
Plenário 9

10h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir sugestões e medidas de adoção do Building Information Modeling (BIM) em obras públicas.
Foram convidados, entre outros, o chefe da Seção de Tecnologia da Informação da Diretoria de Obras Militares, capitão Edilberto Cabral Ferreira; o ex-chefe da Seção de Estudos e Projetos da Diretoria de Obras Militares Washington Gultenberg de Moura Luke; e um representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção.
Plenário 16

11h30
Comissão de Finanças e Tributação
Continuação da discussão do PL 3123/15 que "disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição".
Parecer do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
Plenário 4

14h30
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o modelo de negócio das moedas virtuais.
Foram convidados o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Anselmo Pereira Araújo Neto; o diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (ABEMF) e vice-presidente de operações da Dotz, Otávio Araújo; o diretor de Produtos da Smiles, André Fehlauer; e o diretor de Novos Negócios da Multiplus Fidelidade, Ricardo Gazetta.
Plenário 8

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater ações preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais da mineração, inclusive as decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos minerais no município de Mariana (MG).
Foram convidados, entre outros, os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Plenário 9

14 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 15

14 horas
Comissão Especial que permite a vice-prefeito acumular remuneração de servidor (PEC 387/09)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos..
Plenário 16

14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições apreendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em Mariana (MG).
Foram convidados, entre outros, a secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Nilma Lino Gomes; e representantes da Samarco Mineração e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais.
Plenário 3

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão Especial sobre proposta que assegura às associações dos militares estaduais as mesmas garantias dos sindicatos de trabalhadores (PEC 443/14)
Instalação, eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14

14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a atual situação da rádio MEC, antiga Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.
Foram convidados o diretor vice-presidente de Gestão e Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Mário Maurici de Lima Morais; o diretor-secretário da Sociedade dos Amigos ouvintes da Rádio MEC (Soarmec), Renato Rocha; o procurador da República Jayme Mitropoulos; e o ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Franklin Martins.
Plenário 10

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a acessibilidade comunicacional.
Foram convidados, entre outros, a professora de Líbras e doutoranda na área de Linguística pela UnB, Paula Tuxi; a audiodescritora e pós-doutora com projeto sobre formação de audiodescritores pela Universidade Federal do Ceará, Soraya Ferreira Alves; e a coordenadora de Gestão Estratégica da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Sylvia Bahiense Naves.
Plenário 7

14h30
Comissão especial que institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o defensor público da União Erico Lima de Oliveira; o delegado Maurício Correali, da Polícia Civil de São Paulo; e o procurador regional da República e secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público, Vladimir Aras.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica da Polícia Federal (PL 6493/09)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3

14h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Audiência pública para debater sobre as loterias.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), Sérgio Ricardo de Almeida; o diretor-geral da Loteria Mineira (LEMG), Henrique Pereira Dourado; e o advogado da Associação Brasileira das Loterias Estaduais (Able), Roberto Carvalho Brasil Fernandes.
Plenário 8

14h30
Comissão Mista sobre a MP 696/15
Medida provisória sobre a reforma administrativa do governo federal.
Apreciação de relatório do senador Donizete Nogueira (PT-TO).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil
Votações de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a unificação das Polícias civis e militares
Votação de requerimentos.
Plenário 12

15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir os PLs 755 e 982/15, que tratam de mecanismo de distribuição de recursos arrecadados pelos clubes esportivos com direito de transmissão de imagens de jogos na televisão.
Foram convidados o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero; o subprocurador-geral da República, Sady d'Assumpção Torres Filho; os jornalistas José Trajano, da ESPN Brasil; Luiz Carlos Azenha, do Grupo Record de Televisão; e Emanuel Leite Júnior, do Diário de Pernambuco.
Plenário 4

15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater o turismo da cultura nipo-brasileira.
Foram convidados o presidente da União das Associações Nipo Brasileiras de São Bernardo do Campo e representante da Associação Cultural, Recreativa e Esportiva Paulicéia (Acrepa), Satoro Matsufuji; e os representantes do Grêmio Recreativo Rudge Ramos, Pedro Miura; da Associação Cultural de Mizuho, Artur Nakahara; e da União Cultural Nipo Brasileira de São Bernardo do Campo (Bunka), Tetsuo Yoshimoto.
Plenário 5

15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste
Discussão do setor de tecnologia de informação, sua presença e perspectiva de crescimento na região nordeste.
Foi convidado o presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro/Nacional), Jeovani Salomão
Sala da Presidência da comissão

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 695/15
Medida provisória que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018.
Apreciação de relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
Votação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão externa sobre o andamento das obras da ferrovia transnordestina
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os auditores federais de Controle Externo da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do TCU, Ivan Lucio Santilho e Paulo Pessoa Guerra Neto.
Plenário 6

16h30
Comissão Especial Licitações (Lei 8666/93)
Reunião de trabalho interna (restrita aos deputados membros) para tratar do novo cronograma de atividades da Comissão.
Sala de reuniões da Coordenação de Comissões Temporárias

17 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2

17 horas
2ª Secretaria da Câmara
Reunião do Conselho Administrativo para escolha dos agraciados ao Prêmio Brasil Mais Inclusão.
Plenário 7