Agentes penitenciários acusados de tortura em presídio de Aparecida de Goiânia são denunciados pelo MP

Pela primeira vez diante de elementos suficientes para uma denúncia de tortura envolvendo agentes do complexo penitenciário de Aparecida de Goiânia, a promotora Renata de Oliveira Marinho e Sousa ofereceu denúncia contra 12 agentes do módulo de segurança da penitenciária Odenir Guimarães (POG).

Segundo a denúncia, no dia 13 de agosto, por volta das 13 horas, ocorreu uma suposta tentativa de homicídio. Devido à confusão que se instalou, houve a necessidade de intervenção dos agentes prisionais para que a ordem fosse restabelecida, seguindo as orientações do diretor do módulo de segurança, Romeu Fonseca Lopes. Diante da suposta tentativa de homicídio e da constatação de que havia um preso ferido, o supervisor de segurança, Carlos Rodrigues Cordeiro, apontou uma arma de fogo em direção aos custodiados, determinando que eles se afastassem da entrada para que o preso ferido pudesse ser retirado.

Logo após, chegaram outros agentes, que entraram no local para contenção dos presos munidos de uma espingarda calibre 12, com munição não letal, tipo esferas de látex, e um tubo de gás de pimenta. Depois, foi dada ordem para que os reeducandos seguissem para o fundo do pátio, tirassem a roupa e sentassem no chão para a revista, para que fosse encontrada a arma utilizada na prática da suposta tentativa de homicídio.

Não tendo sido atendido o comando, os denunciados aspergiram gás não letal contra os reeducandos, mas em razão das dimensões do local e das correntes de ar, não houve efeito positivo. A fim de evitar que o tumulto prosseguisse , tornando-se sem controle, Manoel Querton Alves da Silva efetuou alguns disparos com a espingarda municiada com esferas de látex. Controlada a situação, deu-se início à revista, na qual foram encontradas cinco armas brancas de fabricação artesanal, além de quatro lanças confeccionadas a partir de cabos de vassouras.

Com os presos nus e sentados no fundo do pátio, os agentes passaram a perguntar sobre a autoria da suposta tentativa de homicídio. Não obtendo resposta, passaram a agredir as vítimas com golpes de cacetetes e efetuar mais disparos com a espingarda na direção dos custodiados, causando-lhes diversas lesões. Também foi aspergido gás de pimenta, provocando tosse em todos e vômito em alguns.

Ao final, as vítimas receberam determinação para que retornassem às suas celas. No caminho, deveriam andar em fila, de costas, e passar por um túnel formado por alguns dos agentes, sendo agredidos, tanto física quanto verbalmente.

Os exames de corpo de delito foram acompanhados pessoalmente pelo promotor Haroldo Caetano da Silva no IML e os agentes em questão já foram preventivamente afastados das funções, em atendimento a pedido do Ministério Público. Foram denunciados os agentes: Romeu Fonseca Lopes, Carlos Rodrigues Cordeiro, Manoel Querton Alves da Silva, Luiz Carlos Mendes de Oliveira, Luciano Batista de Oliveira, Adalberto Vaz de Souza, André de Souza Ribeiro, Rômulo César Rodrigues de Oliveira, Igor de Oliveira Brito, Leandro Alves da Silva, Almir da Silva Português, Nelson Aparecido Vieira Santos. Assim, o MP espera que eles sejam condenados por descumprimento ao artigo 5º , inciso III da Constituição Federal , que trata dos direitos e garantias fundamentais, assim prevendo, segundo o texto da lei: ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social)