Após primeira reunião do Ministério Público,Sesau atende recomendação e cria projeto para atender crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual

Os promotores de Justiça, Dalva Tenório e Lucas Sachsida, das 59ª e 60ª Promotorias de Justiça, respectivamente, receberam representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que, após iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), apresentaram projeto de assistência a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. A ação tem como propósito assegurar a notificação dos crimes e mais, promover o tratamento psicológico das vítimas de abuso sexual com a implantação do Centro de atenção às vítimas de violência. Além disso, assegura, com o encaminhamento das crianças e adolescentes ao IML, em respeito a nova legislação (Lei 13.721/18) a prioridade no atendimento a crianças, adolescentes na hora do exame de corpo de delito.

O espaço terá toda estruturação e a pretensão é ofertar um atendimento mais humanizado para quem for vítima dessa estupidez, entendida como uma das maiores violências.

“O Ministério Público precisa reconhecer o grande trabalho iniciado pela Secretaria de Saúde do Estado que, em harmonia com nosso projeto, Abuso Sexual: Notificar é Preciso, organizou seu projeto que, a nosso ver, é um exemplo a ser seguido. A Secretaria mostrou que, de fato, unidos, somos muito mais fortes”, afirma o Promotor de Justiça, Lucas Sachsida.

Conforme o exposto pela Secretaria de Saúde, as vítimas de violência sexual serão assistidas durante seis meses. Os responsáveis pelo Centro de Atenção ficam com a incumbência de verificar as notificações do Ministério Público e, a partir daí, levar a vítima ao Instituto Médico Legal (IML) para o exame de corpo de delito. Em seguida inicia o apoio psicoemocional.

“Estamos para somar e contribuir com a sociedade, pois esta é a maior responsabilidade do Ministério Público, a de promover benefícios ao cidadão. Daremos total apoio e continuidade ao nosso trabalho, no sentido de identificar e assistir as vítimas de violência sexual, crime infelizmente com número elevado em nosso estado e, ainda, com uma cifra de subnotificação que deve ser combatida”, declara a promotora de Justiça, Dalva Tenório.

De acordo com a Promotora de Justiça, Dalva Tenório, esse é o principal objetivo do projeto “Abuso Sexual: Notificar é Preciso”, o de catalisar políticas públicas, promover a união de todos os órgãos de modo a se erguer uma só bandeira, a do combate efetivo aos crimes contra a criança e adolescente. “O Ministério Público será o suporte, o último escudo na hora em que o sistema não funcionar. Iremos unir forças e acreditamos em resultados bastante satisfatórios”, complementa Dalva Tenório.

A iniciativa dos promotores de Justiça alagoanos despertou o interesse de promotores dos Estados do Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins, que já receberam, via e-mail, cópia das principais iniciativas e peças do projeto, para serem replicadas.

“Quanto mais a sociedade, família e estado, incorporar esse dever constitucional e adotarem medidas para assistir as vítimas de violência sexual, prevenindo a ocorrência de crimes, priorizando o atendimento e promovendo um apoio digno, melhores são as esperanças de um futuro mais digno. É muito bom perceber que despertamos, com nosso trabalho, o interesse de outros colegas, em outros Estados. Unidos, podemos ajudar e, da mesma forma, nos espelhar e aprender. Isso é gratificante”, conclui o promotor, Lucas Sachsida.