Auditoria do Sped é chamariz de banca

Por Fabiana Nunes Barreto

Com forte atuação no preventivo e repressivo tributário, o escritório Siqueira Lazzareschi de Mesquita se apresenta no mercado jurídico desde 2005 como uma opção para as empresas na análise e mapeamento dos arquivos Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) para coibir a lavratura de autos de infrações.

A obrigatoriedade do envio mensal dos arquivos tem levado muitas empresas a repassarem para a Receita informações equivocadas que podem gerar prejuízos irreparáveis para empresas.

Constatada a necessidade de adequação das empresas, em 2013, a banca passou a desenvolver um trabalho específico de consultoria jurídica voltada para as rotinas fiscais das empresas.

"O trabalho de revisão é feito linha a linha". Explica a sócia do escritório, Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, que exemplifica uma análise de 2500 linhas na qual foram constatados mais de 700 erros. "Isso numa empresa que passou por duas auditorias independentes", explica Ana.

Ana Paula diz que as infrações em diferentes números e de formas repetitivas, ainda que de pequenos valores podem gerar autos de infrações elevadíssimos se a Receita levar algumas de suas interpretações ao pé da letra. "No trabalho do direito digital tributário que consiste na revisão jurídica da entrega do Relatório Sped verificamos o formato de entrega desses arquivos e principalmente a validação dos dados que estão inseridos", diz.

Colocar para empresas propostas e soluções para redução de cargas tributárias e paralelamente a isso desenvolver um trabalho de due dillingence e auditorias para prevenção de autuações do Fisco tem conferido a banca a confiança de seus clientes. "Quando obtemos uma resposta do próprio agente fiscalizador, numa empresa onde nenhum auto foi lavrado, as compensações foram aceitas, e tudo foi homologado pela fiscalização. Isso dá segurança para nosso trabalho e para nosso cliente".

De acordo com a sócia do escritório, o trabalho oferecido vai além do planejamento tributário por meio do aproveitamento do crédito tributário, mas ele surge desde quando nasce a obrigação tributária. "Quando entramos e conhecemos o detalhe da operação do cliente, conseguimos entrar no cotidiano da empresa e oferecer uma solução efetiva para o conflito. Se sabemos o que o caminhão vai transportar, onde o caminhoneiro guarda a nota fiscal do transporte, mapeamos o funcionamento", diz

A advogada explica que o trabalho de acompanhamento é constante e necessário para uma atuação tributária eficiente. "Mesmo sem alterar seu contrato social a empresa está em constante mutação. Por mais que o contrato não se altere as circunstâncias sociais nas quais a empresa esta envolvida é sempre nova. Por isso temos essa política de estar sempre dentro da empresa."

O trabalho repressivo na defesa de autos de infração e a necessidade de procedimentos administrativos dentro de postos fiscais estaduais federais, poderia ser feito pela contabilidade da empresa ou até mesmo pelo empresário, mas a advogada explica que a habilidade de quem conhece a legislação leva para empresa segurança jurídica tributária.

O compromisso com a proteção das empresas levou a banca a abrir mais uma área de atuação. Voltado também ao direito digital, o escritório tem desenvolvido um projeto educacional que visa discutir as consequências jurídicas do cyberbullying nas empresas educacionais. "O cyberbullying é de extrema gravidade pela forma como ele se espalha. Seus prejuízos são compostos de danos irreparáveis como o suicídio ou a indenização para pesar nos bolso dos pais e das escolas."

Fonte: DCI