Auxiliar de enfermagem vai a júri popular nesta terça, pelo crime de aborto

Será levada a júri popular, nesta terça-feira (19), a auxiliar de enfermagem aposentada Irene Pontes dos Santos, pronunciada por crime de aborto, realizado em sua residência, que resultou na morte de Claudilene Costa, grávida de cinco meses. O julgamento está marcado para começar às 8h30, na sala de sessões da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, localizada no 1º andar do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau.

Na terça-feira (19), também serão julgados Valdemir Penha Mota, acusado de homicídio contra Manoel Silva Santos (1º Tribunal do Júri), e Luis Carlos Ferreira Rubim, pelo crime de homicídio contra Pedro Júnior Barbosa (3º Tribunal do Júri). As sessões começam às 8h30. O júri tem competência para julgar os crimes dolosos contra a vida.

Aborto Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 9 de outubro de 2006, a auxiliar de enfermagem Irene Pontes dos Santos provocou aborto consentido em Claudilene Costa, usando objeto pérfuro-cortante. Durante a intervenção, a jovem sofreu complicações que resultaram em sua morte. O aborto foi realizado na casa da denunciada, no Bairro de Fátima, em São Luís. A vítima pagou R$ 250,00 no ato e pagaria mais R$ 100,00 após a intervenção.

Segundo testemunhas ouvidas durante o inquérito policial e também em juízo, a auxiliar de enfermagem ligou, na noite do crime, para uma amiga da vítima que havia acompanhado a jovem pela manhã daquele dia até a casa da denunciada, onde ela faria o aborto, e disse que a vítima estaria passando mal e que precisava ser levada a um hospital. Conforme a testemunha, ela e o marido foram até o local e, a mando da auxiliar de enfermagem, tiveram que retirar a jovem pela porta dos fundos da casa para não serem vistos. Pouco depois de dar entrada no hospital, a amiga recebeu a informação de que a jovem estava morta.

Durante interrogatório, a denunciada negou que tenha realizado o aborto e disse que a vítima a procurou já debilitada e que ela apenas aplicou soro na jovem.

A sessão de julgamento de Irene Pontes será presidida pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri. Atuará na acusação o promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo e na defesa, o defensor público Marcos Vinícius Campos Froés.

Março - As quatro Varas do Tribunal do Júri de São Luís marcaram para o mês de março 47 sessões de júri popular, com julgamentos todos os dias, exceto nos finais de semana e feriados. Este mês a 2ª Vara realiza sessões às segundas, quartas e sextas-feiras; a 3ª Vara, às terças, quartas e quintas-feiras; 4ª Vara marcou sessões durante toda a semana; e a 1ª Vara encerra nesta terça-feira (19) a pauta de sessões do mês de março, retomando no dia 1º de abril (segunda-feira).

Assessoria de Comunicação Fórum Des. Sarney Costa ascomforumsaoluis@gmail.com

(98) 3194-5650