Auxílio-acidente para agricultoras
Lesões de trabalho ou acidentes, gera direito a meio salário mínimo do INSS
O trabalho da mulher no campo começa muito cedo. Ainda criança, ela vai para roça com os pais, cuida da lavoura, alimenta os animais, tira leite, coleta ovos e ainda ajuda a família nos afazeres domésticos.
Porém, é normal tanto esforço causar lesões ou provocar acidentes de trabalho. Nestas situações, se a agricultura tiver 16 anos ou mais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede o benefício por incapacidade até que ela se recupere e possa voltar ao trabalho.
“Quando esse benefício terminar e a agricultora ainda sentir, por exemplo, dores e limitações de movimentos e flexões na coluna, ombros, braços, mãos e pernas, que são sequelas da lesão ou do acidente, mesmo que leves, ela pode encaminhar o auxílio-acidente. Nestes casos, o INSS pagará meio salário mínimo mensal até ela se aposentar”, explica o advogado previdenciarista, Carlos Alberto Calgaro.
Segundo Calgaro, em vários casos há a possibilidade de requerer a reativação do benefício cancelado e ainda solicitar os atrasados, se o acidente ou a lesão aconteceu há algum tempo.
Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420
Carlos Alberto Calgaro - Advogado especialista em Direito Previdenciário - contato@calgaro.adv.br
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.