Blockchain: Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação realiza palestras sobre tecnologia para advogados

A Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI), da OAB/RS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou na quinta-feira (13), no auditório do OAB/RS Cubo, a palestra “Blockchain para advogado (a) s: Desmitificando a tecnologia e suas possíveis aplicações”.

A diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer dos Santos, salientou que a escola se destaca na área do Direito relacionada com a tecnologia. “A tecnologia na área do Direito é um foco de trabalho no qual temos nos empenhado para tratar nos nossos eventos de formação. Já tivemos uma palestra sobre Inteligência Artificial na ESA e queremos, cada vez mais, consolidar as duas áreas”, explicou.

Segundo o presidente da CDTI, Felipe Mallmann, o objetivo do evento foi o de compartilhar conhecimentos tecnológicos com os advogados. “O futuro tecnológico na área do Direito é agora. Não estamos falando de um tempo distante, mas de um futuro que bate à nossa porta. A OAB/RS é a única instituição que tem relação com todos os tribunais. A tecnologia está invadindo a advocacia, e não estou falando apenas de processo eletrônico”, destacou o presidente da CDTI.

Blockchain

O blockchain é um conjunto de tecnologias que envolve arquitetura distribuída de sistemas computacionais, estruturas de armazenamento de dados, protocolo de comunicação e criptografia. De forma mais simplificada, o blockchain é como um banco de dados no qual ficam armazenadas todas as informações, e o arquivo pode ser acessível a todos os usuários, ou seja, um sistema de registro coletivo.

Mas como podemos utilizar essa tecnologia no Direito?

Ainda que as mais famosas aparições de blockchain tenham sido feitas na área econômica, com as criptomoedas, o Direito tem ganhado uma enorme utilidade, e há incontáveis contribuições. Inclusive, países como o Japão e a Suíça testaram o blockchain para as eleições como um sistema seguro e flexível.

1. Concessão de registros de marcas ou patentes

Atualmente a concessão de registros de marca ou patente é demorada, podendo levar anos para ocorrer. Através do Blockchain, é possível mudar a maneira como são realizadas as provas de autoria de obras, marcas e patentes, demarcando limites temporais e produtivos. Assim, além de agilizar o processo é possível oferecer mais segurança para esses registros. Afinal, o Blockchain possui uma capacidade de aplicação em grandes repositórios de informações.

2. Contratos Inteligentes

Através do Smart Contracts, chamados de Contratos Inteligentes, é possível fazer o processamento de dados, e assim o contrato poderá se auto executar de acordo com a vontade das partes do negócio. Dessa forma, os contratos são assinados de maneira digital, e os envolvidos podem acessar documentos online, utilizando uma senha única, e sem conseguir alterá-los. Caso haja mudanças, ele será desabilitado.

3. Infraestrutura de pagamento

Aplicando o Blockchain no Direito Empresarial é possível criar uma infraestrutura de pagamento para transferir fundos em tempo real com um custo menor. Inclusive, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançou, ontem (14), a Rede Blockchain do Sistema Financeiro Nacional, para compartilhar informações de dispositivos móveis. A iniciativa vai ajudar instituições financeiras a enriquecerem seus sistemas antifraude para verificar a confiabilidade de um dispositivo, podendo descobrir se ele é um aparelho perdido, furtado ou roubado. Isso ajudará na diminuição das tentativas de fraudes bancárias.

4. Autenticar documentos

Com o Blockchain é possível autenticar documentos, isso facilitaria grande parte do trabalho realizado pelos atuais cartórios extrajudiciais ou judiciais.

Em 2018, um cartório em João Pessoa, na Paraíba, com 130 anos de atuação, adotou a autenticação digital para pessoa física por blockchain. O cartório foi o primeiro do Brasil a adotar esse método de autenticação.