Meio Ambiente em Notícias

ambiente... objetivo: § 1º O serviço de praticagem é atividade essencial, de natureza privada, cujo objetivo é garantir o interesse público da segurança da navegação, da salvaguarda da vida humana e da proteção ao meio ambiente... Apenas o terceiro meio já era previsto. Os outros dois foram alterados da redação anterior

Nesses casos, a renda adquirida por meio do uso comercial de fotos e vídeos deve ser depositada em uma conta que os jovens tenham acesso a partir dos 16 anos... Muitas vezes, não é apenas o rosto da criança que aparece, mas também seu ambiente privado como o quarto e a casa... Diante disso, a advogada defende que o Estado deve sim regular, de alguma forma, a maneira como os pais lidam com a imagem dos filhos em ambiente on-line

O relator do acórdão, desembargador João Pedro Silvestrin, destacou que é dever do empregador proporcionar um meio ambiente de trabalho seguro, cumprindo e fazendo cumprir as normas de segurança e medicina

Ainda segundo a defesa, o local onde foi feita a gravação clandestina não era um ambiente público, e a captação das imagens se deu por meio de dispositivo privado... Segundo o colegiado, as gravações podem ser consideradas lícitas especialmente quando se mostram como o único meio de comprovação do delito e envolvem direitos fundamentais mais relevantes do que a garantia... Vítima estava desacordada no momento do crime Segundo o ministro, no caso analisado pela Quinta Turma, não haveria meio menos grave para os direitos do ofensor do que a captação ambiental, tendo em vista

empresa de tecnologia, que oferece benefícios de apoio legal para colaboradores, realizou um webinar sobre as vagas afirmativas e como os recursos humanos podem ser um agente de inclusão social por meio... em meados dos anos 2000 mostra que atualmente aqueles que começam suas trajetórias profissionais buscam não somente por grandes salários e planos de carreira, mas também por empresas que ofereçam ambientes... De acordo com uma pesquisa realizada pela empresa Great Place To Work , um ambiente de trabalho mais diverso pode apresentar maior crescimento de receita, além de uma retenção de talentos 5,4 vezes maior

O autor, segurado aposentado, buscou a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição para ter concedida a aposentadoria especial, alegando exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho por mais... Por meio de recurso especial, assessorado juridicamente pela equipe da Smart Prev , o autor sustentou que nos termos dos artigos 57 , § 2º e 49 , I , b , da Lei n. 8.213 /1991, a data de início do benefício

Nesses casos, a renda adquirida por meio do uso comercial de fotos e vídeos deve ser depositada em uma conta que os jovens tenham acesso a partir dos 16 anos... Diante disso, a advogada defende que o Estado deve sim regular, de alguma forma, a maneira como os pais lidam com a imagem dos filhos em ambiente on-line... Segundo o Observatório da Parentalidade e Educação Digital da França, mais da metade dos pais franceses já compartilharam a foto de seus filhos em ambiente on-line

"Tem-se um contrato atípico de hospedagem, expressando uma nova modalidade, singela e inovadora, de hospedagem de pessoas sem vínculo entre si, em ambientes físicos de padrão residencial e de precário... a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão alugar seus imóveis por meio... Atividade lícita Em seu voto, Raul Araújo enfatizou que o contrato atípico de hospedagem realizado por meio de plataformas como o Airbnb não configura atividade ilícita, desde que exercida nos limites

cabível pela presente via), a exordial acusatória, a qual deu ensejo à ação penal originária, tem como origem uma notitia criminis realizada pelo então presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente... Ambiente - FEEMA, XXXXXXX (atual Prefeito do Município de Niterói), na qual se comunicava a suposta ocorrência de crimes de corrupção e de licenciamento ambiental fraudulento... O entendimento desta Corte é no sentido de que o trancamento de ação penal por meio do habeas corpus é medida excepcional

O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX... Os compradores encontraram no site o anúncio de venda de um carro no valor de R$ 210 mil e entraram em contato com o vendedor por meio do telefone indicado... As partes concluíram a negociação por telefone e presencialmente, sendo feito o pagamento por meio de transferência bancária e pela entrega de outro veículo