Tráfico de Drogas Revogação da Preventiva em Notícias

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA. SEM DESCRIÇÃO DA CONDUTA TÍPICA. NADA DE ILÍCITO FOI ENCONTRADO... Recurso interno contra decisão monocrática que revogou a prisão preventiva do agravado, por fundamentação inidônea. 2. Prisão preventiva. Ilegalidade... PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1

TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA EDESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. VIA IMPRÓPRIA. VIOLAÇÃO AO DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO. FUNDAMENTAÇÃO. PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUFICIÊNCIA. FIXAÇÃO. NECESSIDADE. 1... TRÁFICO DE ENTORPECENTES MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA. POUCA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA

TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONAL. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE NÃO É ELEMENTO, POR SI SÓ, PARA PRESUMIR-SE O RISCO DE RENITÊNCIA DELITIVA. DECISÃO MANTIDA... Tais circunstâncias demonstram a gravidade concreta do delito e indicam a periculosidade do agente, com a prática reiterada do tráfico de drogas... TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO ENCARCERAMENTO. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO

TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FIM. CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA... O Juiz fundamentou o periculum libertatis ao explicar sinais de prática não ocasional do tráfico de drogas, de forma organizada, especialmente ante as características da Comarca comarca e a quantidade... A ré é primária, de bons antecedentes, possui trabalho lícito e, nos dizeres do Magistrado, em relação ao tráfico de drogas, anuiu com a atividade de seu companheiro e, em tese, forneceu dados bancários

A defesa solicitou a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares diversas da prisão... n.749.281/SP e o HC n. 703.991/RS , onde se concluiu pela ilicitude das provas obtidas por meio de busca e apreensão domiciliar sem a existência de elementos robustos que indicassem a ocorrência de tráfico de drogas... O caso, segundo consta no HABEAS CORPUS n.º 823061 – MG , teve início quando a polícia recebeu uma denúncia anônima sobre um suposto tráfico interestadual de drogas envolvendo um veículo Ford/EcoSport

TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE. FUNDAMENTOS INIDÔNEOS. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. ORDEM DENEGADA.1... Está prejudicado o pedido de revogação da prisão preventiva, haja vista a informação do Juízo de origem, às fls. 1.183-1.185 (e-STJ), que dá conta da revogação da custódia cautelar a ele imposta... Postula, ainda, a revogação da prisão preventiva que lhe foi imposta, seja por excesso de prazo, seja pela ausência dos requisitos autorizadores da medida extrema

a organização criminosa para a prática do tráfico de drogas e de armas, em virtude das conversas extraídas do aparelho celular de RICARDO... Logo em seguida, RICARDO acrescenta "E outra coisa, eu vou te mandar os pedidos e tu pica pra mim, faz favor"(sic), denotando a coautoria de DALILA no tráfico de drogas, pois, ao que tudo indica, estaria... A defesa busca, em liminar e no mérito, a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor da acusada. Deferida a liminar, o Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem. Decido

de drogas e na revogação de sua prisão preventiva... da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), reconheceu a atuação indevida da Guarda Municipal e anulou as provas obtidas a partir de uma busca pessoal, o que resultou na absolvição de um homem acusado de tráfico de drogas... Eles abordaram um primeiro homem, que alegou a ocorrência de tráfico dentro do local

Em suas razões, a defesa sustenta, em síntese, que a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente - acusado da prática do delito de tráfico de drogas - seria carente de fundamentação idônea... do crime de tráfico de drogas narrado no presente, cuja materialidade, aferível, aparenta, também, estar presente, conforme auto de apreensão e laudos de constatação preliminares e definitivos... Requer, liminarmente e no mérito, a revogação da custódia cautelar do acusado, ainda que com a imposição de outras medidas cautelares menos gravosas. Decido

Quase metade é sobre tráfico Quatro a cada dez concessões da ordem têm como temática pessoas condenadas ou processadas por tráfico de drogas... A aplicação da minorante de pena do tráfico privilegiado também tem sido muito numerosa (2.256), seguida da revogação da prisão preventiva quando a quantidade de droga apreendida em flagrante e pequena... Tempo de concessão varia até 790% Principais temas que levaram à concessão da ordem em 2023 Dosimetria 3.190 Tráfico privilegiado 2.256 Revogação da preventiva devido à quantidade de drogas 1.376 Fixação