Questões Políticas em Notícias

A Décima Quarta Emenda também aborda questões relacionadas à cidadania, devido processo legal e confisco injusto de propriedade, entre outros aspectos... Thomas descreveu as políticas como "preferências sem rumo, baseadas na raça, projetadas para garantir uma mistura racial específica em suas turmas ingressantes"... A questão central apresentada é se os sistemas de admissão utilizados por Harvard College e UNC são legais de acordo com a Cláusula de Proteção Igual da Décima Quarta Emenda, presente na Constituição Americana

🎯Investimento em leis e medidas políticas que promovam a igualdade das mulheres na política para construir Estados sensíveis às questões de gênero... São elas: 📊Integridade física; Educacional; Política; Econômica. 📌Segundo o relatório do PNDU, apenas 15,5% dos brasileiros não têm preconceito contra mulheres... Fonte: No Brasil, 84,5% das pessoas têm pelo menos um tipo de preconceito contra mulheres, diz ONU | Política | G1 (globo.com) O site da ONU traz a notícia: ONU: 90% da população mundial tem algum preconceito

Em suma, a aprovação do Projeto de Lei Nº 219 de 2023 representa mais do que uma mera alteração nas políticas públicas do Distrito Federal... Ela é mencionada no projeto de lei em relação à inclusão de imóveis em editais de licitação e outras questões relacionadas à ocupação de terrenos. A lei trouxe os seguintes prazos: 1... Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal: A SDE-DF é responsável por conduzir as ações e políticas de desenvolvimento econômico no Distrito Federal

Para o Brasil concorrer no mercado global, onde tem uma presença inexpressiva, precisa adotar políticas que tornem o país mais competitivo... E nenhuma lei resiste à ação do tempo, sobretudo quando se levam em conta as transformações sociais, políticas e econômicas ocorridas em escala global nas últimas décadas, especialmente no terreno da tecnologia... Agora o Supremo está reavaliando a questão, mas vai “chover no molhado”, porque vai dizer que o sindicato pode cobrar a taxa assistencial. Sempre pôde

A questão social da Justiça do Trabalho foi ratificada pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, como uma mudança de pensamento... O Acordo de Cooperação também engloba uma ampla política conciliatória para os processos em fase de liquidação ou execução, visando à redução quantitativa das lides e à aceleração de seu término

Esse transporte realizava-se por navios de porte considerável, tendo em conta a distância e o peso bruto da valiosa carga em questão... Um risco, se não pela viabilidade do Porto, pela inviabilidade momentânea da coordenação política para dar fim a essa paralisia economicamente catastrófica

Em segundo lugar, o STJ fixou o entendimento de que, para a exclusão em questão, não seria obrigatória a demonstração de que o incentivo fora concedido, especificamente, para implantação ou expansão de... ou devolução aos sócios, a qualquer título) que não corresponda a absorção de prejuízos ou a aumento de capital social; e (ii) registro e depósito, na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política

A questão constitucional examinada nas ações relaciona-se com temas centrais do federalismo, como a autonomia financeira e a partilha dos recursos tributários... A criação do referido órgão jurídico vinculado ao Poder Legislativo representa opção política de auto-organização, contudo, a sua inconstitucionalidade decorre do status institucional, das prerrogativas

Ela representa obstáculo para as reais oportunidades de participação social na arena decisória ambiental, na medida em que potencializa o poder em um setor em desfavor da fragmentação política do setor... Consoante jurisprudência desta Corte, as questões afetas à internalização de títulos acadêmicos expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras devem ser regulamentadas por normas de caráter

Uma questão importante é que a participação em programas de fidelização geralmente requer o tratamento de dados pessoais e sensíveis por meio do consentimento... Resultados do Estudo: Após análises de investigações conduzidas por órgãos como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além da avaliação das políticas de privacidade adotadas pelas principais