Crime de Mão Própria em Notícias

Não havia prestação de serviços idênticos ou utilização da mesma mão de obra. A própria empregada afirmou nunca ter trabalhado para a clínica... Após ordem judicial em razão de crimes cometidos pelos administradores, o hospital encerrou as atividades em 2013. A empregada alegou que a clínica médica foi sucessora do hospital

A entrega dos dados à Administração não implica dizer que eles deverão ser expostos ao público em geral, cabendo àquela, já com as informações em mãos, adotar as cautelas necessárias para dar concretude... Na segunda instância, o tribunal de origem reconheceu a forma tentada do crime de estupro, aplicando-se causa de diminuição de pena na fração de um terço... mesmo diante de situações em que se coloque em dúvida o procedimento arbitral, posto que é dado ao árbitro esta função de solucionar os questionamentos acerca da existência, validade e eficácia da própria

vez que a vítima conduzia regularmente sua bicicleta na sua mão de direção, sendo violentamente atropelada pelo veículo que seguia atrás, o qual era conduzido pelo acusado, de modo que não teve chance... O resultado, em razão da sua previsibilidade, apenas lhe é indiferente, residindo aí o desvalor da conduta que fez com o que o legislador equiparasse tal indiferença à própria vontade de obtê-lo... A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de ser incompatível a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima com o dolo eventual, pois essa adjetivadora é própria do dolo direto

[Jurídico] Situação que expressa uma relação com um crime a partir da qual é possível estabelecer hipóteses sobre os culpados ou sobre a maneira como o crime foi cometido, sendo usada como prova no processo... Como se pode observar, com eficiência singular, a própria genitora vai desconstruindo sua própria personalidade, em relação aos filhos. Não precisa da ajuda do genitor... humilhando na frente dos meus filhos e dos funcionários, me chamando de negligente e que eu não cuidava das crianças, pelo fato de eu não ter entregue a receita do medicamento de um dos meus filhos em mãos

A própria dinâmica dos fatos, narrada pela vítima Marilei, demonstra a fragilidade dos reconhecimentos realizados... Relatou que foi preso no Santinho, que estava roubando um carrinho de mão porque ia pegar uns ferros para vender, mas a dona da casa chegou, parou no portão e não lhe deixou sair... Júnior que esses cuidados não são formalidades inúteis ; ao contrário, "constituem condição de credibilidade do instrumento probatório, refletindo na qualidade da tutela jurisdicional prestada e na própria

Há uma centralização de poderes e funções nas mãos de um órgão só . O que é um problema por questões de: · A valorização das provas era feita pelo próprio julgador, este analisando e valorando elas... princípios: IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias... Assim se busca o verdadeiro culpado pelo crime, não aquele que assume a culpa

Processo sob suspeita Juiz Ronnie Paes: acusado de racismo, não foi encontrado para dar sua versão A Ação demanda muito tempo nas mãos do juiz Ronnie Paes Sandre, reclama o advogado do empresário espanhol... daí, de acordo com o STJ, Ronnie Paes e Gilberto Marques teriam conduzido uma representação disciplinar contra os juízes responsáveis pelo caso, e que chegou à corregedoria de Justiça oferecida pela própria... Os crimes tributários imputados ao sócio brasileiro pelo empresário espanhol enquanto ele esteve ausente por motivo de doença grave renderam à empresa multa no valor de R$ 121.036,00

Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 554 Informativo de Jurisprudência n. 742 Pesquisa Pronta / DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Pesquisa Pronta / DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO... motivo para a adoção de medida de proteção mais drástica foi a burla ao cadastro de adoção e a suspeita de entrega irregular pela genitora, em contrariedade ao disposto no art. 34 , § 1º , do ECA , e a própria... o reiterado entendimento do STJ considera "desnecessária a comprovação de que as férias e a licença-prêmio não foram gozadas por necessidade do serviço já que o não-afastamento do empregado, abrindo mão

DESTAQUE Presente o dolo específico de satisfazer à lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP ), independentemente... A DIGNIDADE SEXUAL - II Pesquisa Pronta / DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Pesquisa Pronta / DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Súmula Anotada n. 593 ####################... CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - I Jurisprudência em Teses / DIREITO PENAL - EDIÇÃO N. 152: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - II Jurisprudência em Teses / DIREITO PENAL - EDIÇÃO N. 152: DOS CRIMES CONTRA

A luta para trazer justiça para o meu pai dominou minha vida adulta, ao ponto de que minha própria vida foi colocada de lado... Não importava que os outros três homens tivessem fornecido confissões detalhadas, nem que seu comportamento após o crime não fosse o esperado de alguém próximo da nossa família... extravagante, o professor universitário por quem seus alunos pareciam ter carinho, o marido que participava das compras de alimentos e da cozinha quando isso ainda era incomum em Bangladesh, o pai cuja mão