Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Notícias

Onde a família do empregado ajuizou uma ação trabalhista com pedido de indenização de danos morais e materiais, estimado no valor de R$ 1 milhão, tendo o Tribunal Superior do Trabalho determinados a dedução... Além disso, há a vantagem para o empregado da possibilidade de dedução em uma possível indenização por danos materiais determinados judicialmente. Assim, a especialista ações acidentárias, Dra... termos do artigo 767 , CLT , não se aplicando, por exemplo a indenizações deferidas a título de danos morais, pois nesse caso possuem natureza distintas

Ele moveu uma ação buscando a suspensão da cobrança do cheque especial, juros e taxas, além de uma compensação por danos materiais e morais... Além disso, o banco foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais, levando em consideração os transtornos emocionais causados ao cliente pela fraude... Assim, o juiz determinou que a Caixa salde quaisquer dívidas decorrentes da fraude em nome do cliente, indenizando-o em aproximadamente R$ 4 mil por danos materiais

O Código Civil define que uma ação indenizatória vinda de uma prescrição por danos morais ou materiais seja de três anos... A indenização é definida basicamente como a reparação financeira que você tem direito a receber em razão do dano que sofreu... Há várias espécies de danos, dentre eles podemos citar o dano material que é conhecido como dano patrimonial, ou seja, o prejuízo que ocorreu no seu patrimônio, ocasionando perda de bens ou coisas que

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...)... todos os elementos de informação e os deles decorrentes ser desentranhados da ação penal, cabendo ao Juízo de Direito da 3ª Vara Federal de Santo André/SP identificá-los, verificar em quais ações penais... foram utilizados e analisar, pormenorizadamente, se as ações penais se sustentariam sem esses indícios"(RHC n. 83.233/SP, Terceira Seção, Rel

Como resultado, ele buscou a condenação da instituição ao pagamento de indenização por dano material e compensação por dano moral... A 21ª Vara Cível de Brasília condenou uma escola privada a pagar uma indenização por dano material e compensação por dano moral devido a um caso de bullying ocorrido com um de seus alunos... Com base nesses fundamentos, o juiz considerou que o autor sofreu danos devido à má prestação dos serviços contratados e decidiu a favor do pedido de reparação material e moral

Mesmo assim, o homem continuou sendo alvo dos procedimentos de constrição judicial e, por isso, decidiu procurar a Justiça para pleitear uma indenização por danos morais e materiais... O Judiciário cearense condenou o Banco Santander a indenizar um advogado em mais de R$ 168 mil por danos morais e materiais, após ele ter sido alvo, por sete anos, de bloqueios por ações trabalhistas envolvendo... morais

Em primeira instância, o juízo declarou inexistentes as dívidas em nome da consumidora e condenou solidariamente as empresas ao pagamento de danos morais de R$ 20 mil... A ação de indenização foi proposta contra a empresa emitente e o banco administrador do cartão, além das duas lojas onde ocorreram as compras... Agilize seu trabalho para conquistar mais clientes com o Material da Ação do PASEP Para facilitar e agilizar seu trabalho na elaboração das peças jurídicas para essa tese, é crucial contar com um material

Indenização. Danos materiais e morais. Contrafação. Reconhecimento... Danos morais. Cabimento. DESTAQUE É devida indenização por danos morais na hipótese de atraso na entrega de obra quando isso implicar ofensa a direitos de personalidade... Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça adota o entendimento de que é devida indenização por danos morais na hipótese de atraso na entrega de obra quando isso implicar ofensa a direitos de personalidade

A partir do laudo pericial e da falta de contraprova, o tribunal concluiu que os danos foram causados pelas obras e que a indenização por danos materiais e morais era devida... Dessa forma, o colegiado julgou procedente a ação, confirmando a decisao do TJ/SP e condenando solidariamente o condomínio e as empresas responsáveis pelo serviço a pagar indenização por danos materiais... no valor de R$ 81.659,08, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil aos condôminos prejudicados

Posteriormente, ela moveu uma ação de indenização buscando a restituição dos valores pagos e reparação por danos morais... O presente artigo analisa um caso em que uma operadora de plano de saúde foi condenada por descredenciar um hospital sete dias antes do parto de uma segurada, resultando em danos morais e materiais... Além disso, foi determinado o pagamento de R$ 7.000,00 à segurada como compensação por danos morais decorrentes da situação