Decisão Saneadora do Processo em Notícias

repetitivas; IX – identificar possíveis causas de deflagração de novas ações repetitivas; X - propor a adoção de medidas judiciais, administrativas e legislativas preventivas de ações repetitivas, ou saneadoras... O Gepar, que será coordenado pelo procurador do Estado Ricardo Della Giustina, articulará a interlocução com os poderes Judiciário e Executivo e produzirá relatórios e estatísticas para subsidiar decisões... às ações repetitivas; VII – articular a interlocução com órgãos e autoridades do Poder Executivo relativamente às ações repetitivas; VIII – produzir relatórios e estatísticas com o fim de subsidiar decisões

repetitivas; IX - identificar possíveis causas de deflagração de novas ações repetitivas; X - propor a adoção de medidas judiciais, administrativas e legislativas preventivas de ações repetitivas, ou saneadoras... O Gepar, que será coordenado pelo procurador do Estado Ricardo Della Giustina, articulará a interlocução com os poderes Judiciário e Executivo e produzirá relatórios e estatísticas para subsidiar decisões... às ações repetitivas; VII - articular a interlocução com órgãos e autoridades do Poder Executivo relativamente às ações repetitivas; VIII - produzir relatórios e estatísticas com o fim de subsidiar decisões

A juíza responsável pelo processo, dentre outros absurdos, recusa-se a determinar a abertura de investigação para apurar o sumiço de um processo de dentro de um cartório... Além disso, como medida coadjuvante e saneadora, providenciar o confisco dos bens de todos os ministros desonestos et caterva que meteram nos seus bolsos somas enormes dos Transportes, Turismo, Conab e... brasileira, pois dependendo do dia, do juiz, do nível as decisões serão diferentes. E que se danem as gravações escabrosas porque uma simples nuance jurídica pode não ter sido cumprida

De acordo com o relator do processo, conselheiro Romário Dias, foram identificadas diversas irregularidades como ausência de documentos obrigatórios na prestação de contas e a não apresentação da situação... Ele determinou em seu voto, que foi aprovado por unanimidade, que fosse dada ciência desta decisão aos Conselhos Regionais de Contabilidade de Pernambuco e da Paraíba pelo fato de os serviços contábeis... do relator, "determino ao atual gestor do referido Instituto, ou a quem lhe substituiu ou venha a substituir, a observância das recomendações a seguir relacionadas, com vistas à adoção das medidas saneadoras

Com este dado, poderemos chamar o prefeito e cobrar medidas saneadoras, embasado em dados técnicos precisos, medidos... Como são penas leves, a regra diz que o acusado deve responder ao processo em liberdade... Porque quando as partes produzem uma solução de comum acordo, elas se comprometem com o sucesso desta solução, diferentemente de quando é imposta, seja pelo Ministério Público, seja por uma decisão judicial

A suspensão, determinada através de decisões monocráticas proferidas pelo conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, relator das contas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no biênio 2011... Além disso, as medidas saneadoras exigidas pelo Tribunal para o prosseguimento do pregão eletrônico visam evitar problemas verificados em edições passadas da competição esportiva, quando foram noticiados... Assim, o TCE aguarda o encaminhamento das adequações por parte da Seduc e Supel, para que possa dar prosseguimento à análise definitiva do processo licitatório

A decisão foi unânime... Da decisão de pronúncia à última decisão do Tribunal de Justiça estadual passaram 20 anos, tempo limite para a ação punitiva estatal... Leia mais Lei que altera parte do Código de Processo Penal entra em vigor na próxima semana; veja algumas das mudanças A lei que altera parte do Código de Processo Penal brasileiro entra em vigor daqui

E chegaram ao extremo de ir à Justiça contra essa saneadora medida, importante março da moralidade administrativa do Brasil... Porque disso é feito um bom governo: de decisões e não apenas de circunstâncias... O processo de governança instalado à frente do país -- com suas falhas, equívocos, mas também virtudes --, não conta apenas alguns dias

Clique aqui para ler a decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Processo 73582-62.2010.5.00.0000 Pré-lançamento: Anuário da Justiça Rio Grande do Sul... e saneadora desta Corregedoria-Geral, a fim de sustar os efeitos do ato a, com isso, impedir lesão de difícil reparação, até que ocorra o exame da matéria pelo órgão jurisdicional competente."... De acordo com os autos, o juiz de primeiro grau determinou o prosseguimento da execução provisória, com a penhora do estabelecimento comercial, nos termos do artigo 677 do Código de Processo Civil

A governabilidade de um Estado fragilizado como o nosso requer, além de medidas saneadoras e céleres, a convergência de propósitos... Após 2 anos sem o compartilhamento de ideais, de novo, a Paraíba reúne e respeita a Comissão Interpoderes; de novo, a Paraíba assume decisões colegiadas... O processo de saneamento da nossa companhia já começou. Só no mês de janeiro, apenas em João Pessoa, já reparamos mais de 250 vazamentos