Decisão Saneadora do Processo em Notícias

Ordem denegada, com a fixação da seguinte Por essas razões, compreendo que o rito dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal [resposta à acusação e decisão saneadora]deve incidir no processo penal... Diversamente das instâncias antecedentes, entendo que o rito do art. 396 e seguintes do CPP (resposta à acusação, decisão saneadora) deve ser aplicado ao caso concreto... DECISÃO POR UNANIMIDADE

Ainda na fase saneadora do processo, a empresa pediu esclarecimentos, mas a decisão foi mantida, o que motivou a interposição de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios... A importância da cooperação das partes na fase do saneamento Antonio Carlos Ferreira lembrou que o saneamento do processo não é mais ato exclusivo do magistrado, sendo uma decisão complexa, com a participação... Procedimento a ser adotado na fase de saneamento é duvidoso Para o relator no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, o CPC deixa dúvidas sobre o procedimento a ser adotado na fase saneadora, ao facultar

Sobreveio decisão saneadora que determinou a produção de prova pericial. O laudo pericial foi apresentado e as partes manifestaram-se a respeito. É o relatório. Decido... Processo: 1031356-07.2018.8.26.0053 /SP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA... Diz que pediu reconsideração da decisão, a qual foi indeferida

DECISÃO SANEADORA QUE RECONHECE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA QUE COMPÕE O QUADRO SOCIETÁRIO DA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE E DO RESPECTIVO ADMINISTRADOR DA PESSOA JURÍDICA... DECISÃO CASSADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Processo: 5005785-91.2019.8.24.0018 (Acórdão) . Relator: Des. Tulio Pinheiro. Origem: Capital... Sentenças / Decisões 1º Grau 28

Em decisão saneadora o Juiz “a quo” do cumprimento de sentença decidiu que a esposa poderia promover a execução em sucessão ao exequente originário nos termos do art. 778, § 1º, II, tendo sido considerada... Através de uma decisão publicada na data de 22/03/2021 (agravo interno em REsp nº 1.769.644 - DF (2018/0252268-8)), chegamos a conclusão que: não podemos considerar que um processo foi vencido nem quando... Foi interposto agravo interno e no preâmbulo da peça já foi indicado o tema do recurso, senão vejamos: “Neste processo, não se pleiteia a cobertura de invalidez total e permanente por doença, mas sim

saneadora... houve cerceamento de defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou o mérito antecipadamente com base em provas emprestadas, sem a produção de provas que havia sido deferida na decisão saneadora... Clique aqui para ler a decisão

Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo... juiz de primeiro grau “não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora... saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar a realização das provas necessárias à sua comprovação”

juiz de primeiro grau "não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora... Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar a realização das provas necessárias à sua comprovação"

juiz de primeiro grau "não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora... Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar a realização das provas necessárias à sua comprovação"

O governo distrital, em decisão saneadora, foi intimado a apresentar os memorados de apresentação de todos os professores temporários de Português do turno diurno da regional Ceilândia lotados desde o... Cabe recurso da decisão. PJe 0703350-65.2019.8.07.0018 . Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 02/10/2019... A autora narra que foi aprovada no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores, promovido pela Secretaria de Educação do Distrito Federal em 2018, e ficou classificada na