Falsificação Assinatura Documento em Notícias

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  • Detran é condenado por tentativa de fraude em partilha de bens.

    Notícias07/02/2024Juliana Marchiote
    A autora relata que houve falsificação de sua assinatura e do selo cartorial e que na execução do ato fraudulento foi emitido novo documento de transferência, já que o original estava em sua posse... Na decisão, a Juíza Substituta explica que a transferência fraudulenta, por meio da falsificação da assinatura e do selo, foi demonstrada no laudo pericial... e assinaturas
  • MPAM entra com Ação Civil Pública contra Banco C6 por golpe em idosos e pensionistas no consignado

    Notícias06/02/2024David Vinicius do Nascimento Maranhão
    Em novembro de 2021, a 2ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR) notificou o Ministério Público Federal (MPF) sobre um caso de falsificação na assinatura de contratos consignados... Incluem assinaturas falsas ou indução à assinatura digital da vítima. 6. Vítima Enganada: A vítima percebe que, em vez de uma portabilidade, agora possui dois empréstimos... A vítima, confiando na aparente legitimidade do negócio, acaba fornecendo seus dados pessoais e assinando documentos que autorizam a portabilidade
  • Inteligência Artificial no INSS: Transformando o Processo de Verificação de Atestados Médicos

    Notícias17/01/2024Kemil Aby Faraj
    Como reportado pelo site do INSS, "a partir desta semana, a plataforma Atestmed passa a contar com um sistema de"IA"para a varredura de documentos enviados digitalmente" (INSS, 2024)... e assinatura do médico no atestado, número do Conselho Regional de Medicina (CRM), especialidade do médico, se o atestado apresentado é, de fato, de onde o médico trabalha, além de identificar o IP do... A falsificação de atestados pode levar a penalidades severas, incluindo prisão e a obrigação de reembolsar valores recebidos indevidamente A análise da inteligência artificial vai cruzar dados como nome
  • Caso Ana Hickmann: perito revela a verdade sobre assinaturas falsas

    Notícias07/12/2023Daniela Cabral Coelho
    Em uma entrevista à revista CARAS Brasil, o perito grafotécnico Gleibe Pretti confirmou a falsificação das assinaturas de Ana Hickmann e esclareceu o processo utilizado para chegar à tal conclusão... O especialista detalhou que a análise envolveu a coleta de assinaturas recentes da apresentadora, o que permitiu a comparação com os documentos em questão... Ana Hickmann revelou ter descoberto documentos com assinaturas falsas no escritório de Alexandre Correa antes da briga que resultou no episódio de agressão à apresentadora
  • Operação Falsa Portabilidade chega a 27 presos por golpes contra servidores e instituição financeira

    Notícias15/11/2023David Vinicius do Nascimento Maranhão
    Ao aceitar, as vítimas enviam documentos pessoais e autorização para um novo empréstimo. A empresa fraudadora realiza a contratação, muitas vezes falsificando assinaturas... No desenrolar das investigações, a polícia identificou a participação de pessoas envolvidas em fraudes relacionadas à falsificação de documentos para a abertura de contas digitais utilizadas nos golpes... Reconhecida a fraude na assinatura do contrato que deu ensejo à operação de portabilidade, impõe-se a reparação dos danos sofridos pelo consumidor. STJ. 3ª Turma. REsp 1771984-RJ , Rel. Min
  • Banco indenizou cliente em R$ 7.000,00 (sete mil reais) por danos morais, pela fraude em empréstimo.

    Notícias08/05/2023Iris Perez
    Ainda, a Desembargador Relator Correia Lima, aduziu: Ademais, é notório o uso de práticas ilícitas ou ardis pelos falsários para clonagem de cartões, falsificação de assinaturas uso indevido de documentos... Desse modo, a 20ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou totalmente procedente a ação, ao concluir que a instituição financeira não apresentou documentos que comprovem que
  • STJ Dez22 - Absolvição de Prefeito em Crimes de Licitação por Ausência da Demonstração do Dolo

    Notícias07/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    forjados e pessoas envolvidas, inclusive os engenheiros das empresas, que tiveram suas assinaturas falsamente apostas nos documentos que lhes competiam, pelo que, pelo elastério cominado para o tipo penal... forjados e pessoas envolvidas, inclusive os engenheiros das empresas, que tiveram suas assinaturas falsamente apostas nos documentos que lhes competiam, pelo que fixo-lhes, individualmente, a par de critérios... forjados e pessoas envolvidas, inclusive os engenheiros das empresas, que tiveram suas assinaturas falsamente apostas nos documentos que lhes competiam, pelo que fixo-lhes, individualmente, a par de critérios
  • STJ Dez22 - Revogação Preventiva - Corrupção, Fraude a Licitação - Dúvida acerca da Competência do Juízo

    Notícias28/02/2023Carlos Guilherme Pagiola
    de documentos públicos e particulares, lavagem de capitais, dentre outros, em atuação em diversos municípios goianos "... PIC n. 2022.0025.5741 foi instaurado com o escopo de apurar a existência de uma suposta organização criminosa voltada para a prática dos c rimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falsificação... ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. SUPOSTO RISCO DE REITERAÇÃO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PARA A PRÁTICA DO ATO. EDITAL SUBMETIDO AO CONTROLE JURÍDICO DA PGM E DO TCE
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 763 - 14 de fevereiro de 2023.

    Notícias17/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Assim, não se apura o crime de uso de documento falso, mas de falsificação de documento público, pois "não há como se reconhecer na conduta, a priori , o elemento de vontade (de fazer uso de documento... DESTAQUE Compete à Justiça Federal processar e julgar o crime de falsificação de documento público, consistente na falsificação de identidades funcionais do Poder Judiciário da União... Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Crime de falsificação de documento público. Identidades funcionais do Poder Judiciário da União
  • STJ: é crime de falsificação de documento público a ausência de registro do vínculo empregatício na CTPS

    Notícias31/01/2023Lucas Cotta de Ramos
    FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO POR OMISSÃO. ART. 297 , § 4.º , DO CÓDIGO PENAL . INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS... Link deste post no meu site : https://lucascotta.com.br/stjecrime-de-falsificacao-de-documento-publicoaausencia-de-registro-do-vinculo-empregaticio-na-ctps/ ▶️ Confira meu curso sobre Ciências Criminais... TAGS: AUSÊNCIA DE REGISTRO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA CTPS , CARTEIRA DE TRABALHO , CRIME , CTPS , FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO , OMISSÃO , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) , VÍNCULO EMPREGATÍCIO
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