Agravo de Instrumento Alimentos Provisórios em Notícias

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO PELA MÃE. PLEITO DE fixação de ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 33% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AGRAVADO... AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. tutela provisória de urgência. DECISÃO recorrida. fixação dos ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO AOS TRÊS FILHOS MENORES DE IDADE... de trabalhos domésticos e diários na educação da criança – é um instrumento de desconstrução da neutralidade epistêmica e superação histórica de diferenças de gêneros, de identificação de estereótipos

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Agravo regimental desprovido." ( AgRg no HC 663.193/SP , da minha relatoria, QUINTA TURMA, julgado em 14/9/2021, DJe 20/9/2021)... Hipótese em que o encarceramento provisório fundou-se na necessidade de garantia da ordem pública, em razão da quantidade de entorpecente apreendida (34,1 gramas de maconha) e diante das ameaças e agressões

Agravo de instrumento. Fungibilidade. Impossibilidade... Assim, considerando que não há extinção da execução, o recurso cabível seria o agravo de instrumento, o que inviabiliza a aplicação do princípio da fungibilidade. ######################################... DESTAQUE A decisão que declara a inexigibilidade parcial da execução é recorrível mediante agravo de instrumento, configurando erro grosseiro a interposição de apelação, o que inviabiliza a aplicação do

Agravo de instrumento. Fungibilidade. Impossibilidade... DESTAQUE: A decisão que declara a inexigibilidade parcial da execução é recorrível mediante agravo de instrumento, configurando erro grosseiro a interposição de apelação, o que inviabiliza a aplicação... Caráter provisório. Eficácia da tutela jurisdicional. Prevalência. Exorbitância. Ajuste. Cabimento

Agravo de Instrumento 5020530-80.2021.4.03.0000 Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região Se você já passou por problemas semelhantes, entre em contato conosco para que possamos lhe ajudar... "Sendo assim, o dano patrimonial resultante da morte de um de seus membros é presumido e enseja a fixação de alimentos provisórios... responsabilidade civil solidária da empresa A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a responsabilidade civil solidária de uma transportadora, a serviço dos Correios, de prestar alimentos provisórios

Início 7.AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO SANEADORA... Início 15.AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA... Classe: Agravo de Instrumento. Início 12.AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Henry Petry Junior; Julg. 19/02/2015; DJSC 03/03/2015; Pág. 144) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. MAJORAÇÃO. ADEQUAÇÃO... Sandoval Oliveira; DJDFTE 12/03/2015; Pág. 374) AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA... PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Nesse contexto, existindo “indícios” da paternidade, há de conceder alimentos provisórios em favor da Autora, sob pena de prejudicar o regular desenvolvimento da gravidez

CUMPRIMENTO DE DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. PRISÃO CIVIL DECRETADA... WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO DE RELATOR QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 691 DO STF . AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE NO ATO ATACADO... Na hipótese, ainda que não se trate de liminar em anterior habeas corpus, mas, sim, contra decisão que concede tutela de urgência em agravo de instrumento, tal entendimento é igualmente aplicado, como

Olhem essa decisão judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PODER FAMILIAR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 1,5 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR... A fixação dos alimentos provisórios deve atender ao binômio necessidade x possibilidade

Menciono, ainda, os seguintes precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Instrumento 2196977-38.2017, Relator Rui Cascaldi, 1ª Câmara de Direito Privado, 2018 e Agravo de Instrumento 20464687... Menciono, ainda, os seguintes precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Instrumento 2196977-38.2017, Relator Rui Cascaldi, 1ª Câmara de Direito Privado, 2018 e Agravo de Instrumento 20464687... Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Determinação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da executada, bem como de cartões de débito e crédito e passaporte