Alteração de Guarda de Menor em Notícias

Ao chegarem ao local, encontraram, sob a guarda do segundo denunciado, ROGÉRIO SXXXXXXXX, três placas balísticas [A100685; N. 309595002, tipo PLAINB-004/07 (parte dianteira); N. 309595002 tipo PLAINB-... apenas duas espécies de ace ssórios: Acessório de arma de fogo : artefatos listados nominalmente na legislação como Produto Controlado pelo Exército - PCE que, acoplados a uma arma, possibilitam a alteração... 17 da Lei nº 10.826 /03, c/c o art. 9º , inciso II , alínea e, do CPM , na forma do art. 79 do citado Códex), à pena de 12 (doze) anos de reclusão e ao pagamento de 120 (cento e vinte) dias-multa, no menor

Os impetrantes queriam regularizar uma situação que já durava nove meses, explicando que assumiram a guarda do menor porque a mãe biológica não estava em condições de cuidar dele devido a problemas de... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de ação de guarda consensual provisória, com pedido liminar de tutela provisória de urgência... Eles afirmaram que já tinham uma relação de amizade com a família da mãe antes do nascimento do menor e que o acolheram desde os primeiros dias de vida

Os impetrantes queriam regularizar uma situação que já durava nove meses, explicando que assumiram a guarda do menor porque a mãe biológica não estava em condições de cuidar dele devido a problemas de... DESTAQUE Incide a preclusão consumativa sobre o montante acumulado da multa cominatória, de forma que, já tendo havido modificação, não é possível nova alteração, preservando-se as situações já consolidadas... Eles afirmaram que já tinham uma relação de amizade com a família da mãe antes do nascimento do menor e que o acolheram desde os primeiros dias de vida

Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Busca e apreensão de menores impúberes. Guarda compartilhada... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, os pais australiano-brasileiros acordaram a guarda compartilhada das menores, nascidas na Austrália, com residência junto à genitora em território australiano... Quanto ao ponto, o STJ entende que homologação de sentença estrangeira não é, por si só, óbice à propositura de ação de modificação de guarda em território nacional quando aqui estabelecidos os menores

PLEITO DE alteração da modalidade da guarda (unilateral para compartilhada) – ANÁLISE DAS PECULIARIDADES DO CASO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE ENSEJAR A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO – CONDUTA DESABONADORA... Principais Alterações: A Lei 14.713 /2023 introduz mudanças no Código Civil e no Código de Processo Civil , estipulando que a guarda compartilhada não será aplicável em casos comprovados de risco de violência... Esta lei, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14713.htm , representa um avanço importante na proteção de menores em situações de violência doméstica e familiar

Descubra outros artigos sobre direito de família internacional, abordando temas como divórcio, casamento, pensão alimentícia em euro/dólar, partilha de bens, guarda de menores, herança, inventário, imigração... Recomenda-se que eventuais litígios ou casos particulares sejam analisadas por profissional habilitado e especializado, pois circunstâncias peculiares de cada podem implicar em alterações das legislações

Alterações incorporadas... Nesse sentido, a adoção do CNIB atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como não viola o princípio da menor onerosidade do devedor, pois a existência de anotação não impede a... Ações de guarda. Conflito de competência. Teoria da derrotabilidade das normas. Superação das regras. Excepcionalidade. Perpetuatio jurisdictionis . Registro ou distribuição. Art. 43 do CPC

Alterações incorporadas... Nesse sentido, a adoção do CNIB atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como não viola o princípio da menor onerosidade do devedor, pois a existência de anotação não impede a... Ações de guarda. Conflito de competência. Teoria da derrotabilidade das normas. Superação das regras. Excepcionalidade. Perpetuatio jurisdictionis . Registro ou distribuição. Art. 43 do CPC

Essa previsão continuou mantida, na essência, após uma nova alteração da norma, pelo Decreto n. 11.373 /2023... partir de 1º de março de 2008, a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN, devida aos ocupantes dos cargos de Agente Auxiliar de Saúde Pública, Agente de Saúde Pública e Guarda... Ademais, anote-se que, no caso, o ilícito sob exame não pode ser considerado de menor importância, uma vez que, consoante o acórdão recorrido, houve"exploração de 15,467 hectares de floresta nativa, objeto

aos cartórios por ocasião da implantação do referido selo; II - correção de equívoco de digitação na prática de atos, inclusive na expedição de segundas vias de documentos, cujo original esteja sob a guarda... do código do ato e no valor do ato para menor do anteriormente declarado, o Cartório deverá solicitar através de expediente SIGADOC, a devolução do valor recolhido a maior da Taxa do FRJ e Taxa do FRC... equivocados pela parte interessada ou quando ocorrer erro de forma ou procedimento por parte do Cartório, deverá observar a legislação pertinente. § 6º Quando o dado objeto da retificação implicar na alteração