Pedido de Ordem Conhecido e Denegado em Notícias

CONCLUSÃO Recurso em habeas corpus não conhecido em razão da perda superveniente de objeto"... Paralelamente, o paciente impetrou habeas corpus perante o Tribunal Regional Eleitoral, denegado, para trancar as investigações... O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro denegou a ordem de habeas corpus impetrado para trancar as investigações criminais então em curso contra o recorrente, afirmando a competência da Justiça

HABEAS CORPUS Nº 839119 - SE (2023/0249198-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de JOSÉXXXXXXXXXXX, em que se aponta... Habeas corpus denegado. ( HC n. 365.333/SP , relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 14/11/2017, DJe de 24/11/2017.) CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO... HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A apresentação extemporânea das razões recursais pela parte, mesmo acusadora, não tem o condão de prejudicar recurso em sentido estrito tempestivamente interposto. 2

PEDIDO DE HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE E DEFERIDO QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA... O pedido de progressão de regime não pode ser conhecido, sob pena de supressão de instâncias, já que não fora apreciado pelas instâncias anteriores... Pedido de habeas corpus conhecido em parte e deferido quanto à fixação da pena, a fim de que se proceda a nova estipulação, dentro dos limites legais. (STF - HC 84669 - SP - 2 T. - Rel. Mm

nos fatos delituosos, dada a controvérsia da matéria de fato; e b) em relação ao aspecto da consunção, seja o pedido conhecido e denegado, eis que o segundo crime (falso), que busca apenas a impunidade... Ordem denegada... Denegação da ordem de Habeas corpus

REMÉDIO CONSTITUCIONAL CONHECIDO E DENEGADO. Feitos esses registros, passo ao exame do recurso... deliberação fundamentada do magistrado quanto à legalidade e manutenção da prisão , cabimento de liberdade provisória sem ou com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, considerando-se o pedido... NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI . IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO

HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... Habeas corpus não conhecido... Inconformada com a prisão, a defesa impetrou o habeas corpus originário, cujo ordem, como antes relatado, foi denegado (e-STJ fls. 512/521). Esta é a decisão impetrada

PEDIDO GENÉRICO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. Processo: 0000328-38.2017.8.24.0050 (Acórdão). Relatora: Desa... PEDIDO DOS APELADOS PELA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA QUE RESTA PREJUDICADO EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... Habeas corpus denegado ( HC 615.113/SP , Rel. Ministro Olindo Menezes (Des. convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, j. 16/11/2021 grifou-se). [...] PENAL E PROCESSO PENAL

Se a fiança bancária ou o seguro garantia não atenderem os requisitos do Ato Conjunto, será tido como inexistente o depósito recursal ou a garantia do juízo, sendo denegado seguimento ao recurso no juízo... Nos termos do artigo 4º do Ato Conjunto 01/2019, " as apólices apresentadas permanecerão válidas independentemente do pedido de renovação da empresa tomadora, enquanto houver o risco e/ou não for substituída... de origem, ou não conhecido, se estiver na instância ad quem , ou, ainda, em sendo caso de garantia à execução, prosseguirão os atos executivos de penhora visando a garantia do juízo (art. 6º do Ato Conjunto

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região julgaram improcedente o pedido de diferenças... Salário profissional “O salário mínimo consiste no patamar genérico de valor salarial estabelecido na ordem jurídica brasileira... Recurso de revista conhecido e provido no aspecto. Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Habeas corpus parcialmente conhecido e denegado... Habeas corpus denegado. (...)... Pedido Diante da novel interpretação dada por este E