Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

O governo do Ceará ingressou com pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 452) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar concedida por desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado... Posteriormente, um juiz convocado passou a responder pela relatoria do processo e decidiu acolher pedido de reconsideração. Com isso, foi determinada a reintegração do servidor

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu, em parte, pedido do estado de Alagoas na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 91 , para suspender decisão concedida em ação... A ministra concluiu pelo deferimento parcial do pedido diante da constatação de que o estado de alagoas não está se recusando a fornecer tratamento aos associados, motivo da suspensão da tutela antecipada... A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AL) sustentou que pedido idêntico foi negado pelo presidente do Tribunal de Justiça alagoano (TJ-AL) que também indeferiu agravo regimental e pedido de reconsideração

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu, em parte, pedido do estado de Alagoas na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 91 , para suspender decisão concedida em ação... A ministra concluiu pelo deferimento parcial do pedido diante da constatação de que o estado de alagoas não está se recusando a fornecer tratamento aos associados, motivo da suspensão da tutela antecipada... A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AL) sustentou que pedido idêntico foi negado pelo presidente do Tribunal de Justiça alagoano (TJ-AL) que também indeferiu agravo regimental e pedido de reconsideração

do pedido de concessão de tutela antecipada (liminar) em ação proposta contra a Saneago ( leia o texto abaixo )... O Ministério Público de Goiás protocolou nesta semana dois pedidos de reconsideração no Judiciário estadual, pedindo ao juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, que reveja o indeferimento

O Ministério Público propôs pedido de reconsideração com a finalidade de serem deferidos os efeitos da tutela antecipada. Leia a íntegra da ação.

A Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve com Pedido de Tutela Antecipada foi distribuída, às 16h24, sob o nº 99920100004004, para o gabinete do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho... O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior formulou pedido de reconsideração ao TCE, demonstrando que os gastos do TJ estavam aquém do limite a que se refere a LRF , aduzindo que estaria sendo prejudicado... O procurador argumentou que o objetivo da demanda é buscar a concessão de tutela na defesa de interesse público, para assegurar a efetiva prestação jurisdicional e o direito fundamental à duração razoável

Judiciário Federal tem sido no sentido de permitir a compensação dos dias de greve, conforme prevê a Resolução nº 86 do CSJT e de Enunciado Administrativo do CNJ.” Então o Sindicato justifica o pedido de tutela antecipada... A partir daí, o Sintrajuf apresentou requerimento pedindo reconsideração ao TRT, para que os servidores pudessem compensar os dias paralisados após o dia 18... antecipada por “receio de dano irreparável ou de difícil reparação, a que se refere o inciso I do art. 273 do CPC” no sentido de que seja determinada a suspensão dos descontos, mediante a opção da compensação

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí (RJ) determinou, via tutela antecipada, a reintegração do trabalhador e condenou o banco ao pagamento de diversas verbas trabalhistas num prazo de 48 horas, fixando... Insiste, ainda, no caráter precário da decisão, em antecipação de tutela, e alega que o artigo 475-O do CPC não é aplicável à execução trabalhista... Apresentou também pedido de reconsideração relativa a uma das parcelas (auxílio-doença), por não haver ainda julgamento definitivo ou trânsito em julgado da decisão, tratando-se, portanto, de execução

Houve uma concessão de tutela antecipada concedida pelo desembargador Generoso Filho, após negativa na 1ª instância... Após um pedido de reconsideração o recurso foi redistribuído ao desembargador Tarcísio Martins Costa... De acordo com os autos, o MP, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela de Fundações, firmou com a Fumec um compromisso de ajustamento de conduta buscando a reforma do estatuto da

Diz a desembargadora, em seu despacho, que independentemente da decisão de tutela antecipada que garantiu 7% de reajuste aos rodoviários e determinou a imediata circulação da frota, a prestação do serviço... O SET requereu a reconsideração de decisão agravada para tornar sem efeito a aplicação da multa inicial de R$ 50 mil, além de requerer o desbloqueio de eventuais valores que já tenham sido retidos junto