Quebra do Contrato de Prestação de Serviço em Notícias

Por esses motivos, o diferimento das aulas ou a substituição temporária pela modalidade EAD, ensejam a redução das mensalidades ou ainda o cancelamento imotivado, que poderia caracterizar quebra de contrato... Assim, foram emitidas duas recomendações expressivas na nota: (i) " garantir a prestação do serviço, ainda que de forma alternativa, quando for o caso, como primeira alternativa de solução "... A ideia da primeira recomendação é manutenção da prestação de ensino com a mesma qualidade contrata anteriormente

Nessa situação, havendo falha do taxista na prestação do serviço de transporte individual de passageiros, a empresa de rádio taxi, como participante da cadeia de serviços contratados, também responde pelo... Em sua defesa, a empresa de rádio táxi afirmou que não participou da prestação do serviço de transporte, servindo somente como intermediadora entre o taxista e o passageiro... “Não há dúvida que houve falha na prestação do serviço, já que é fato notório que uma corrida de táxi entre o shopping Píer 21 – localizado na Avenida das Nações (L4 Sul) – e a Asa Norte não pode custar

De acordo com o promotor de Justiça Bruno Gontijo, a quadrilha operava a partir de serviços advocatícios prestados pela empresa do advogado, que já teve o contrato de prestação de serviço com a prefeitura... O valor contratual do serviço foi fixado em R$ 180 mil anual, com prestações mensais de R$ 15 mil. O contrato foi firmado sem licitação... A ação pede à Justiça o afastamento da prefeita, a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo fiscal dela e dos outros réus, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos dos acusados e a

Além disso, o Prefeito Ivany Samel não poderá efetuar ou autorizar qualquer pagamento ao INVISA, que não poderá interromper a prestação do serviço de saúde, considerado essencial... Eles são acusados de improbidade administrativa por superfaturamento em contrato para serviços de saúde, cujos valores ultrapassaram R$ 3 milhões em três anos... Ainda assim, segundo a inicial, há elementos que provam intenção de prorrogar o contrato até maio de 2012

DESTAQUE: No caso de contrato verbal e sem licitação, o ente público tem o dever de indenizar, desde que provada a existência de subcontratação, a efetiva prestação de serviços, ainda que por terceiros... e que tais serviços se reverteram em benefício da Administração... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRAL, DIREITO AGRÁRIO Tema: Contrato de parceria rural agrícola. Cedula de produto rural . Registro anterior. Contrato ainda não registrado

No contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula de êxito, a vitória processual é condição suspensiva... Isso porque a desistência dos processos em andamento impediu o cumprimento da condição prevista no contrato de prestação de serviços para a aquisição dos honorários de êxito... O contrato também estabeleceu que os serviços advocatícios seriam prestados até o fim das ações. Mas em 2009 a empresa aderiu ao Refis da Crise

Houve também quebra contratual, continuou o relator, o que garante multa de 40% sobre o valor total pago pelo parto. O porcentagem foi estipulada em contrato, na cláusula 19... A paciente perdeu o questionamento em primeiro grau e recorreu da decisão, alegando que houve falha na prestação do serviço, apesar de ter contratado o hospital para fazer o procedimento... Para a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo houve quebra de expectativa pelo hospital

Além disso, o Prefeito Ivany Samel não poderá efetuar ou autorizar qualquer pagamento ao INVISA, que terá de manter a prestação do serviço de saúde, considerado essencial... Eles são acusados de improbidade administrativa por superfaturamento em contrato para serviços de saúde, cujos valores ultrapassaram R$ 3 milhões em três anos... Ainda assim, segundo a ACP, há elementos que provam intenção de prorrogar o contrato até maio de 2012

Ao explicar que o contrato de trabalho gera obrigações recíprocas e correlativas, a relatora salientou que a exigência de uma prestação de serviço não contratada e sem qualquer compensação salarial ao... empregado quebra essa correlação entre as obrigações porque o salário ajustado deixa de ter equivalência com o trabalho prestado, configurando enriquecimento ilícito do empregador, o que é vedado pelo... Ela destacou, finalmente, o depoimento do preposto da Bic, o qual admitiu que o reclamante passou a exercer suas atividades também no setor de embalagens, além de continuar desempenhado o serviço anterior

Nessa situação, havendo falha do taxista na prestação do serviço de transporte individual de passageiros, a empresa de rádio taxi, como participante da cadeia de serviços contratados, também responde pelo... Em sua defesa, a empresa de rádio táxi afirmou que não participou da prestação do serviço de transporte, servindo somente como intermediadora entre o taxista e o passageiro... “Não há dúvida que houve falha na prestação do serviço, já que é fato notório que uma corrida de táxi entre o shopping Píer 21 - localizado na Avenida das Nações (L4 Sul) - e a Asa Norte não pode custar