Cautelar de Busca e Apreensão e Indenização por Danos Materiais em Notícias

A entidade desportiva também pediu indenização por danos materiais e morais na ação principal. O pedido cautelar foi julgado procedente, mas a indenização por danos morais foi indeferida... E a indenização por danos materiais foi garantida nas instâncias ordinárias... De acordo com as informações do processo, o clube do Grêmio ajuizou ação cautelar de busca e apreensão com o objetivo de proibir a empresa Beneduzi e Jachetti de comercializar produtos com a marca do time

O clube pediu também indenização por danos materiais e morais... Inconformado com a comercialização dos adereços, o Grêmio ajuizou Ação Cautelar de Busca e Apreensão para proibir a confecção de vender produtos contendo a logomarca do time e apreender o material que... De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a indenização por danos morais não procede, pois é indispensável para o acolhimento do pleito reparatório por dano moral prova contundente do prejuízo

O time Grêmio Football Porto Alegrense, que ajuizou ação cautelar de busca e apreensão com o objetivo de proibir a empresa Beneduzi e Jachetti de comercializar produtos com a marca do time, assim como... pela defesa do Grêmio E a indenização por danos materiais foi garantida nas instâncias ordinárias A sentença, que transitou em julgado quanto a esse ponto, condenou a empresa Beneduzi e Jachetti Ltda... dano moral não pode ser presumido como consequência automática desse tipo de comércio O pedido cautelar foi julgado procedente, mas a indenização por danos morais foi indeferida A decisão do TJRS concluiu

Conversão em indenização por perdas e danos. Cumprimento de sentença. Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores... por perdas e danos"... e apreensão

Alegou que houve omissão quanto ao início da incidência de juros de mora e atualização monetária da indenização. Pediu que fosse a partir da busca e apreensão dos cadernos e não da sentença... Reconhecendo a omissão, o TJ paulista acolheu os embargos para fixar a incidência dos juros a partir do busca e apreensão, conforme a Súmula 54 do STJ... A empresa foi condendada a pagar danos materiais. A compensação por danos imaterias foi negada. Ambos apelaram

Pediu que fosse a partir da busca e apreensão dos cadernos e não da sentença... As empresas foram condenadas a pagar danos materiais no valor correspondente ao número de cadernos comercializados, multiplicado pelo maior preço de venda ao consumidor danos materiais que deveriam ser... A disputa judicial começou em 2007, quando a CBF ajuizou ação para impedir o uso de seu emblema em cadernos vendidos pela Kalunga, cumulada com pedido de indenização por prejuízos materiais e danos imateriais

Pediu que fosse a partir da busca e apreensão dos cadernos e não da sentença... Reconhecendo a omissão, o tribunal paulista acolheu os embargos para fixar a incidência dos juros a partir do busca e apreensão, conforme a Súmula 54 do STJ... As empresas foram condenadas a pagar danos materiais no valor correnspondente ao número de cadernos comercializados, multiplicado pelo maior preço de venda ao consumidor - danos materiais que deveriam

Pediu que fosse a partir da busca e apreensão dos cadernos e não da sentença... Reconhecendo a omissão, o tribunal paulista acolheu os embargos para fixar a incidência dos juros a partir do busca e apreensão, conforme a Súmula 54 do STJ... As empresas foram condenadas a pagar danos materiais no valor correnspondente ao número de cadernos comercializados, multiplicado pelo maior preço de venda ao consumidor - danos materiais que deveriam

Pediu que fosse a partir da busca e apreensão dos cadernos e não da sentença... Reconhecendo a omissão, o tribunal paulista acolheu os embargos para fixar a incidência dos juros a partir do busca e apreensão, conforme a Súmula 54 do STJ... As empresas foram condenadas a pagar danos materiais no valor correnspondente ao número de cadernos comercializados, multiplicado pelo maior preço de venda ao consumidor danos materiais que deveriam ser

Pediu que fosse a partir da busca e apreensão dos cadernos e não da sentença... Reconhecendo a omissão, o tribunal paulista acolheu os embargos para fixar a incidência dos juros a partir do busca e apreensão, conforme a Súmula 54 do STJ... As empresas foram condenadas a pagar danos materiais no valor correnspondente ao número de cadernos comercializados, multiplicado pelo maior preço de venda ao consumidor danos materiais que deveriam ser