Feminicídio em Notícias

O Ministério Público do Estado de São Paulo lançou ontem (07) - na data em que a Lei Maria da Penha completou oito anos - campanha de apoio ao projeto de Lei nº 292/2013, que inclui o feminicídio no Código... O feminicídio é definido - conforme o projeto - como o assassinato de uma mulher por razões de gênero, sendo caracterizado em quatro circunstâncias: 1) quando há violência doméstica e familiar; 2) violência

Sublinha-se urgente uma política pública legislativa que introduza na ordem jurídica do país o feminicídio comum e o feminicídio íntimo, já catalogados como tipos penais em onze países da América Latina... Segue-se, no particular, o feminicídio íntimo, homicídio que vitimiza a mulher no seu ambiente doméstico e familiar, como ponto extremo de um ciclo de violência que a subjuga, de forma contínua... O feminicídio não existe como tipo penal específico, apesar de estatísticas que o indicam ocorrente no registro de 43.654 mulheres assassinadas, no país, na última década (2000/2010); precisamente uma

Obviamente, muitas mulheres são vítimas por diversos crimes, sendo o feminicídio o mais comum... Nesse sentido, feminicídio, nada mais é do que o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher... A Lei 13.104 /2015 trouxe a redação do Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121 , inciso VI, a conduta do agente que comete homicídio contra vítima do sexo feminino o feminicídio é uma das qualificadoras

Então, é preciso verificar porque as legislações existentes contra essa violência, tanto a Lei Maria da Penha quanto a Lei de Feminicídio, não têm sido eficazes para esse combate... Brasil e suas formas de prevenção nortearam o debate proposto pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), na manhã desta sexta-feira (7), durante a palestra “Sistema de Justiça e Feminicídio... Só em 2013 foram assassinadas 66,7% mais meninas e mulheres negras do que brancas. – É muito importante essa discussão permeando o encontro, que é a prevenção do feminicídio e esse papel que o sistema

Desse total, 33 foram casos de feminicídio e 27 acabaram classificados como homicídios dolosos... Recentemente em Águas Claras, DF, um feminicídio sucedido de suicídio instigou a sociedade em torno do tema... O DF é uma entre 16 unidades da federação em que o total de feminicídios é maior que o de homicídios de mulheres

Na manhã desta quinta-feira (6), a procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Helena Duailibe (Solidariedade) foi à tribuna para lamentar os índices de feminicídio no Brasil e no Maranhão... Ela informou, que, segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de assassinatos no Brasil é de 4,8 para cada 100 mil mulheres, sendo apontada como a quinta maior taxa de feminicídio

"O feminicídio não surge do nada, mas sim de uma sociedade violenta em que as relações de gênero são violentas.

e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio... No entanto, será cancelada se não for comprovado que o falecimento se deu em decorrência de feminicídio... Também tem direito à pensão especial os filhos (as) de mulheres que foram vítimas de feminicídio antes da promulgação dessa lei

Em decisão do juiz Carlos Alberto Garcete, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu V.F. teve sua prisão preventiva decretada pelo crime de feminicídio, acusado de assassinar Kátia... O magistrado afirma ainda que o caso envolve típico caso de feminicídio, pois denota-se que o delito foi perpetrado de forma violenta por razões da condição do sexo feminino (Lei nº 13104 /2015), o que

O Ministério Público do Estado de São Paulo lançou ontem (07) - na data em que a Lei Maria da Penha completou oito anos - campanha de apoio ao projeto de Lei nº 292/2013, que inclui o feminicídio no Código... O feminicídio é definido - conforme o projeto - como o assassinato de uma mulher por razões de gênero, sendo caracterizado em quatro circunstâncias: 1) quando há violência doméstica e familiar; 2) violência