Quebra do Contrato de Prestação de Serviço em Notícias

Assim, o contrato de prestação de serviços advocatícios, instrumento essencialmente produzido e referente à relação advogado/cliente, está sob a guarda do sigilo profissional, assim como se comunica a... No caso, a determinação para apresentação do contrato de serviços advocatícios com a finalidade de localização do executado/cliente para expedição de mandado de penhora não configura justa causa para a... nova lei, para que seja removida a prerrogativa é necessário o preenchimento de certos requisitos: a) indícios de autoria e materialidade de crime praticado pelo próprio advogado; b) decretação da quebra

A ré assevera ainda que é válida a imposição de multa por quebra de contrato... Para a julgadora, houve falha na prestação do serviço, uma vez que, mesmo após a celebração do contrato, “a autora não pôde utilizar os dados que seriam disponibilizados pela parte ré, ante a ausência... bit.ly/3etmy75 | A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S.A a indenizar uma empresa por falha na prestação de serviço

Conforme a cláusula, a quebra de contrato poderá ser solicitada pelo consumidor em caso de má prestação de serviço e sem ônus ao cliente... caso seja comprovada a má prestação de serviço por parte da operadora... De acordo com a Lei Promulgada, a cláusula deverá constar no contrato da seguinte forma: “No caso de desistência do contrato por parte do usuário em razão da má prestação de serviço pela operadora, o consumidor

Todos temos alguém próximo que tenha, ou ainda, nós mesmos possuímos um contrato de prestação de serviços educacionais vigente... Como agir caso queira cancelar o contrato? E caso queira continuar com a prestação, mas ela sofreu algumas modificações? Essas e outras dúvidas serão direcionadas abaixo. COMO AGIR NESTE MOMENTO... O primeiro, para aqueles que tiveram os serviços educacionais interrompidos em sua totalidade. Já o segundo, suspensos de forma parcial

Assim, o contrato de prestação de serviços advocatícios, instrumento essencialmente produzido e referente à relação advogado/cliente, está sob a guarda do sigilo profissional, assim como se comunica a... No caso, a determinação para apresentação do contrato de serviços advocatícios com a finalidade de localização do executado/cliente para expedição de mandado de penhora não configura justa causa para a... nova lei, para que seja removida a prerrogativa é necessário o preenchimento de certos requisitos: a) indícios de autoria e materialidade de crime praticado pelo próprio advogado; b) decretação da quebra

Segundo Paiva, a suspensão do contrato de trabalho desobriga o empregador apenas das verbas decorrentes diretamente da prestação de serviços, mas mantém o pagamento das verbas acessórias... Caso fique comprovada a quebra de confiança entre as partes, a empresa pode demitir o trabalhador por justa causa mesmo se ele estiver afastado e recebendo auxílio-doença... "Comprovada a justa causa, a suspensão do contrato de trabalho não se revela como motivo capaz de impedir a rescisão de imediato", afirmou

A juíza Isabella de Amorim Parga Martins Lago observou que a simples mudança de endereço não caracteriza quebra de contrato... O descumprimento de informação por parte de uma empresa é considerado falha na prestação de serviços... A faculdade, em sua defesa, argumentou que não há no contrato nenhuma clausula que o impeça de mudar de endereço e que esse fato, por si só, não é motivo de quebra contratual

Conforme a cláusula, a quebra de contrato poderá ser solicitada pelo consumidor em caso de má prestação de serviço e sem ônus... seja comprovada a má prestação de serviço por parte da operadora... Segundo o projeto de lei, a cláusula deverá constar no contrato da seguinte forma*: “No caso de desistência do contrato por parte do usuário em razão da má prestação de serviço pela operadora, o consumidor

Narra a autora L.S. dos S. que no dia 5 de novembro de 2002 fechou um contrato de prestação de serviços funerários com a empresa ré, que disponibilizava um jazigo com três gavetas, urna sem visor, registro... Em contestação, a funerária sustentou que atendeu a família com toda a assistência necessária e de acordo com o contrato de prestação de serviços, sendo que os únicos atrasos ocorridos ocorreram por conta... no contrato firmado entre as partes

de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses” Ao julgar o caso, a magistrada entendeu... e ausência de trabalho, o que jamais foi respeitado pela empresa, pois a trabalhadora nunca foi convocada ao trabalho, veja: “Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação... de trabalho, sob alegação de falta grave por descumprimento contratual pela empresa (art. 483 , d, da CLT ), com a devida baixa na carteira, e indenização por danos morais pela quebra da expectativa de