Decisão Saneadora do Processo em Notícias

Confira os 15 pontos polêmicos: A primeira é o art. 314 , que prevê a possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir até a sentença e não mais até a citação (art. 294 do CPC atual) ou decisão saneadora... saneadora como ocorre hoje (art. 264 do CPC atual)... Argumenta-se que na Justiça federal o pagamento é logo após o trabalho e não ao final do processo

ESTIMULAR a Justiça pacificadora e conciliatória, saneadora dos conflitos inerentes a uma sociedade polarizada; 2... feitos mais simples e proporcionar maior tempo de dedicação do juiz para enfrentar os processos mais complexos; 8... Marcelo Benacchio afirmou que decisões como essa são difíceis de serem tomadas, mas necessárias, pois “impedem a prática de novas irregularidades”

Confira os 15 pontos polêmicos: A primeira é o art. 314, que prevê a possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir até a sentença - e não mais até a citação (art. 294 do CPC atual) ou decisão saneadora... saneadora como ocorre hoje (art. 264 do CPC atual)... Argumenta-se que na Justiça federal o pagamento é logo após o trabalho e não ao final do processo

O tribunal acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... aponta impropriedades em UPAs pernambucanas 17/3/14 UPAs 24h de São Bernardo do Campo são fiscalizadas pelo TCU 14/3/14 TCU encontra impropriedades em UPAs 24h no DF 11/3/14 Serviço: Leia a íntegra da decisão... : Acórdão 2054/2014 - Plenário Processo: 010.263/2014-4 Sessão: 6/8/2014 Secom TC/SS Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook

O tribunal acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... TCU encontra impropriedades em UPAs do RS 21/2/14 TCU avalia obras da UPA de Teresina, no Piauí 21/2/14 TCU encontra irregularidades em obras de UPAs 24h no Pará 17/2/14 Serviço: Leia a íntegra da decisão... : Acórdão 1973/2014 - Plenário Processo: 010.141/2014-6 Sessão: 30/7/2014 Secom MA/SS Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook

Confira os 15 pontos polêmicos: A primeira é o art. 314, que prevê a possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir até a sentença - e não mais até a citação (art. 294 do CPC atual) ou decisão saneadora... saneadora como ocorre hoje (art. 264 do CPC atual)... Argumenta-se que na Justiça federal o pagamento é logo após o trabalho e não ao final do processo

O tribunal informou as prefeituras municipais, a Anvisa e o MS acerca das irregularidades identificadas e acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... 2014) TCU audita unidades de saúde em Santa Catarina (6/8/2014) Consolidado: TCU faz determinações ao Ministério da Saúde sobre irregularidades em 26 UPAs do País (2/6/14) Serviço: Leia a íntegra da decisão... : Acórdão 2148/2014 - Plenário Processo: 010.048/2014-6 Sessão: 20/8/2014 Secom MA/SS Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook

O tribunal informou as prefeituras municipais, a Anvisa e o MS acerca das irregularidades identificadas e acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... 2014) TCU audita unidades de saúde em Santa Catarina (6/8/2014) Consolidado: TCU faz determinações ao Ministério da Saúde sobre irregularidades em 26 UPAs do País (2/6/14) Serviço: Leia a íntegra da decisão... : Acórdão 2149/2014 - Plenário Processo: 010.088/2014-8 Sessão: 20/8/2014 Secom MA/SS Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook

uma atividade saneadora... No entanto, não é possível admitir que um ato dentro do processo se perpetue com vícios de entendimento, pois nem só as sentenças e acórdãos, podem conter omissões, obscuridades ou contradições que exijam... Ao contrário, as decisões interlocutórias também poderão conter vícios dessa natureza

O tribunal acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... de Teresina, no Piauí 21/2/14 TCU detecta falhas de construção em UPA 24h de Oeiras, no Piauí 17/02/14 TCU encontra irregularidades em obras de UPAs 24h no Pará 17/02/14 Serviço: Leia a íntegra da decisão... : Acórdão 1972/2014 - Plenário Processo: 010.059/2014-8 Sessão: 30/7/2014 Secom MA/SS Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook