Legítima Defesa e Homicídio Privilegiado em Notícias

O juiz negou a tese de legítima defesa, contudo acolheu a tese subsidiária de homicídio privilegiado na modalidade relevante valor moral ou social... Em depoimento, alegou que agiu em legítima defesa. Segundo ela, o marido, movido por ciúmes, a agredira fisicamente e a ameaçou com a faca, tendo inclusive cortado uma mecha do seu cabelo... A defesa da acusada ficou a cargo dos advogados Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira, Euclides César Júnior, Sílvio Vieira da Silva e Elaine Pereira Bezerra, que sustentaram que o crime foi praticado em legítima defesa

Defesa sustentou legítima defesa própria ou a de homicídio privilegiado, mas, jurados votaram na condenação (30.11.2011 - 14h20) O ajudante de mecânico Jackson Leonardo Lobato do Nascimento, 25 anos, após... O defensor público Alex Noronha que promoveu a defesa do acusado alegou que o réu agiu em legítima defesa própria... Ao se manifestar o representante do MPE, destacou a quantidade das facadas aplicadas na vítima, dez no total, para descaracterizar a legítima defesa própria, ressaltando o excesso dos meios usados pelo

Em plenário, a defesa requereu a absolvição por legítima defesa, o homicídio privilegiado consistente em violenta emoção e, subsidiariamente, a exclusão da qualificadora do motivo fútil... Assim, Francisco foi condenado como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , inciso II , do Código Penal , por homicídio qualificado por motivo fútil... O Tribunal do Júri de Brasília condenou, nesta quarta-feira, 29/8, a 14 anos e três meses de reclusão, um homem de 42 anos acusado de homicídio contra colega com quem trabalhava no restaurante Feitiço

Os jurados, no entanto, não acolheram essa tese e condenaram a ré por homicídio privilegiado (aquele cometido sob domínio de violenta emoção)... A defensora pública Josicleia Moreira requereu a absolvição de Maria Cleonice alegando que a acusada agiu em legítima defesa... O júri Em depoimento, na manhã desta quarta (14), Maria Cleonice confessou o crime, mas disse ter agido em legítima defesa

A acusação pediu a absolvição do réu; a defesa sustentou legítima defesa real; legítima defesa putativa e subsidiariamente o homicídio privilegiado; e os jurados acolheram as teses absolvendo o acusado... L.S.C. era acusado de crime de homicídio simples... Foram patrocinadoras de defesa as defensoras públicas Cristiane Japiassú e Elydia Leda Monteiro

A defesa sustentou que não houve tentativa de homicídio e trabalhou com a tese de homicídio privilegiado e excesso culposo nos limites da legítima defesa própria... qualificado por feminicídio, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima... O homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado, uma vez que a vítima recebeu atendimento em seguida

O MPMA defendeu a tese de homicídio simples, enquanto a Defensoria pediu a absolvição da ré, alegando legítima defesa... Vítima e condenada eram usuárias de crack A 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís condenou, nesta quarta-feira, 18, Leilane Boas da Silveira a sete anos de prisão por homicídio privilegiado (cometido... A Defensoria Pública atuou na defesa da ré

A defesa de Paulo César Martins da Silva requereu a absolvição, segundo a tese da legítima defesa própria e, ainda, alternativamente, pleiteou a redução da pena prevista para o homicídio privilegiado... No momento dos debates, o representante do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) pugnou pela absolvição do acusado, alegando que o mesmo agiu amparado pela excludente de ilicitude da legítima defesa... O 1º Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, em sessão presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara absolveu, na manhã desta sexta-feira (20), Paulo César Martins da Silva da acusação de homicídio praticado

O Conselho de Sentença rejeitou, por maioria, as teses de legítima defesa e homicídio privilegiado. Reconheceu, ainda, que o réu cometeu o crime por motivo fútil.

A defesa pleiteou a absolvição ou que, pelo menos, fosse reconhecido o homicídio privilegiado... Para o Ministério Público, o crime de homicídio para justificar a legítima defesa da honra remonta ao período do coronelismo e a sociedade não pode aceitar esse retrocesso... Ao final, o Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público condenando o acusado Walter Ribeiro de Abreu e negando a tese de homicídio privilegiado