Responsabilidade dos Socios em Notícias

Segundo a decisão, basta que a responsabilidade dos sócios seja ilimitada e solidária. O caso foi relatado pela desembargadora Janete Vargas Simões... em contratos bancários, mas tinha status de sócios com responsabilidade ilimitada... de responsabilidade ilimitada e solidária

Segundo a decisão, basta que a responsabilidade dos sócios seja ilimitada e solidária. O caso foi relatado pela desembargadora Janete Vargas Simões... em contratos bancários, mas tinha status de sócios com responsabilidade ilimitada... de responsabilidade ilimitada e solidária

Segundo a decisão, basta que a responsabilidade dos sócios seja ilimitada e solidária. O caso foi relatado pela desembargadora Janete Vargas Simões... em contratos bancários, mas tinha status de sócios com responsabilidade ilimitada... de responsabilidade ilimitada e solidária

Ocorre que, mesmo para o caso de responsabilidade limitada, poderá haver responsabilidade dos sócios quando haver confusão patrimonial ou fraude... A respeito da responsabilidade dos sócios para com as dívidas da empresa, é determinada pelo modelo societário adotado: a) Sociedade de Responsabilidade Ilimitada: os sócios respondem pelas obrigações... Exemplos deste tipo societário são as empresas EIRELIs e as LTDA. c) Sociedade de Responsabilidade Mista: neste caso existem duas formas de responsabilidade, ilimitada para u determinado sócio, e limitada

Entretanto, no entendimento do TRF4, a responsabilidade dos sócios no caso analisado não deveria ser reconhecida, tendo em vista a necessidade de comprovação das situações de dissolução irregular previstas... 5º , da LC 123 /2006 , ao tratar da baixa do ato constitutivo da sociedade, esclareceu que tal ato não implica extinção da satisfação de obrigações tributárias, nem tampouco do afastamento da responsabilidade dos sócios... Em seguida, o sócio poderá apresentar defesa, a fim de afastar, eventualmente, a sua responsabilidade pelos débitos. Leia o acórdão no REsp 1.876.549 . Fonte

contrato é o marco temporal para delimitação da responsabilidade dos sócios retirantes... A cessão de cotas de uma empresa por meio de escritura pública sem o registro na Junta Comercial não isenta os sócios da responsabilidade pelas obrigações trabalhistas da sociedade, pois o registro do... No entanto, os dois sócios retirantes contestaram a inclusão. O juízo da 8ª VT de Goiânia entendeu que os ex-sócios comprovaram que não tinham poder de administração e decisão dentro da sociedade

Responsabilidade pela integração do capital social: Nas sociedades limitadas, a responsabilidade dos sócios da empresa é limitada ao capital social da empresa... Uma das principais vantagens em se criar uma pessoa jurídica para exercer atividades empresariais é de poder limitar a responsabilidade dos sócios, diferentemente do que acontece com os empresários individuais... Mas você sabia que há casos em que é possível afastar a limitação da responsabilidade e o patrimônio dos sócios é afetado

Assim, esclareceram: [...] entende-se que a responsabilidade dos sócios que está limitada ao período em que participaram do quadro societário simultaneamente com o período do vínculo de emprego aplica-se... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO QUE INGRESSA NA SOCIEDADE JÁ CONSTITUÍDA... Ainda, destacaram que a limitação da responsabilidade subsidiária por até dois anos se refere ao sócio retirante e não ao ingressante

Responsabilidade dos sócios Segundo a decisão, a responsabilidade por infrações, estabelecida no artigo 135 , inciso III , do CTN , deve ser atribuída aos sócios administradores, sócios de fato e mandatários... Se não houver essa comprovação, “não há que se atribuir a responsabilidade solidária”... Os sócios só podem ser responsabilizados por infrações tributárias se for comprovado o interesse comum e houver a individualização da conduta

Mesmo entendendo que o tribunal de origem contrariou a jurisprudência do STJ ao considerar objetiva a responsabilidade dos sócios – ou seja, independente de culpa –, a turma manteve a decisão que decretou... Entre outros pontos, os sócios alegaram, no recurso dirigido ao STJ, que, ao contrário do decidido pelas instâncias ordinárias, a responsabilidade dos administradores de instituições financeiras é subjetiva... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabilidade na insolvência da empresa que administravam