Quebra do Contrato de Prestação de Serviço em Notícias

outra festa no térreo com som em volume alto, o que prejudicou o ato litúrgico O Iate Clube de Fortaleza foi condenado a pagar reparação moral de R$ 21290,00 por má prestação de serviços a um casal que... por quebra de acordo Requereram ainda pagamento da multa rescisória no valor de R$ 6 mil; reparação moral de R$ 21290,00; e material de R$ 300,00, referente aos serviços de segurança e limpeza dos banheiros... que não foram realizados Devidamente citado, o Iate Clube não apresentou contestação no prazo legal Em função disso, teve decretada a revelia Ao analisar o caso, a juíza afirmou que serviços foram prestados

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 25, o decreto 9.450 /18 , que determina que empresas que firmarem contratos acima de R$ 330 mil para prestação de serviços com o governo Federal sejam obrigadas... cumprimento do serviço previsto por parte do jurisdicionado... A porcentagem varia de acordo com a demanda de mão de obra do contrato

A paciente perdeu o questionamento em 1º grau e recorreu da decisão, alegando que houve falha na prestação do serviço, apesar de ter contratado o hospital para fazer o procedimento... Houve também quebra contratual, continuou o relator, o que garante uma multa de 40% sobre o valor total pago pelo parto. A porcentagem foi estipulada em contrato, na cláusula 19... Houve também uma quebra contratual, continuou o relator, o que garante a multa de 40% sobre o valor total pago pelo parto. A porcentagem foi estipulada em contrato, na cláusula 19

E estamos analisando os contratos da Enel e Light e, se for preciso, serão rescindidos por quebra de contato. Fui a Brasília tratar disso junto ao TCU... A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na prestação de serviços das concessionárias de energia elétrica Enel e Light, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio

DESTAQUE: Para identificação do sujeito ativo da obrigação tributária em sede de ISSQN deve-se verificar se há unidade empresarial autônoma no local da prestação do serviço, sendo irrelevante a sua denominação... Venda de imóvel após a decretação da quebra. Nulidade do negócio jurídico declarada de ofício pelo juízo falimentar. Possibilidade. Ação Revocatória. Desnecessidade... DESTAQUE: Não incide o Código de Defesa do Consumidor no caso de concessionária de serviços públicos pertencente a grande grupo econômico, que pressupõe elevado nível de organização e planejamento para

DESTAQUE A inadequada prestação de serviços bancários, caracterizada pela reiterada existência de caixas eletrônicos inoperantes, sobretudo por falta de numerário, e pelo consequente excesso de espera... No âmbito jurisprudencial, a Terceira Turma, em julgamento envolvendo a má prestação de serviços bancários e a excessiva espera em filas, já teve oportunidade de consignar que "o desrespeito voluntário... Desse modo, é imperioso concluir que a inadequada prestação de serviços bancários, caracterizada pela reiterada existência de caixas eletrônicos inoperantes, sobretudo por falta de numerário, e pelo consequente

de serviços, deve observar a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, conforme a fonte de recursos... E enfatiza ainda que a quebra dessa ordem constitui ato ilícito, salvo quando existirem relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente... de junho de 1993 — conhecida como Lei das Licitações —, segundo o qual cada unidade da administração, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação

Considerou os documentos apresentados pela ré para provar que anunciara o encerramento da prestação do serviço mais um elemento de contradição... Na análise dos documentos, disse que, além das seguidas continuidades na prestação dos serviços mesmo quando superados os prazos, todas as referências são a antecipação ou adiantamento de valores referentes... a serviços a serem prestados e à viabilização destes mesmos serviços

Assim, declarou a rescisão do contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes... Girotto observou, por outro lado, que houve ‘‘inegável quebra de confiança’’ entre cliente e advogado, já que a natureza do contrato de prestação de serviços advocatícios funda-se na confiança que o contratante... de prestação de serviços à inicial

Em ação movida contra a TV Record, ele queria que a empresa fosse obrigada ao pagamento de multa no valor de R$ 27 milhões, pelo rompimento unilateral do contrato de prestação de serviço... Boris Casoy tinha um contrato pelo qual recebia mensalmente R$ 563 mil... Boris se apegou a uma cláusula do contrato que diz: Caso qualquer das partes rescinda imotivadamente o presente contrato, pagará à outra, também a título de multa compensatória e pré-fixação de perdas