Mandado de Segurança Preventivo com Pedido de Liminar em Notícias

Em mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, fazendeiros da região alegam que os novos limites incidiram sobre suas propriedades... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o Mandado de Segurança Preventivo 34.201/MS, que pretende paralisar o processo de ampliação dos limites... Isso porque as causas que tratam de demarcação exigem ampla produção de provas, laudos periciais e análises, o que não é admissível em mandado de segurança

Em mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, fazendeiros da região alegam que os novos limites incidiram sobre suas propriedades... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o Mandado de Segurança Preventivo 34.201/MS, que pretende paralisar o processo de ampliação dos limites... Isso porque as causas que tratam de demarcação exigem ampla produção de provas, laudos periciais e análises, o que não é admissível em mandado de segurança

Brasília, 12/05/2008 - A seguir, a íntegra do mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, ajuizado hoje pelo Conselho Federal da OAB no Supremo Tribunal Federal: "Excelentíssimo Senhor Ministro... DE SEGURANÇA PREVENTIVO, com pedido de liminar, contra ato iminente do Senhor Presidente da República - autoridade coatora - consistente na indicação à aprovação do Senado, e posterior nomeação, de candidatos... Lei 8906 , com sede no Edifício da Ordem dos Advogados, Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, desta Capital, por meio de seus advogados, Flávio Pansieri e André Régis de Carvalho (doc. 01), vem ajuizar MANDADO DE SEGURANÇA

PJE nº 0806702-25 - Mandado de Segurança Preventivo... ENTENDA O CASO – A ABTV ajuizou mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, no sentido de que a autoridade impetrada, o Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco, se abstivesse de determinar... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou a segurança requerida, terça-feira (8/03), à Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores (ABTV), em mandado de segurança preventivo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) de Mandado de Segurança (MS 35423) impetrado em causa própria por um advogado que pedia a concessão de liminar... Diante dos fundamentos expostos, o ministro Celso de Mello não conheceu do mandado de segurança e determinou o arquivamento dos autos “quer por ausência de legitimidade ativa ad causam do ora impetrante... O ministro Celso de Mello observou que o MS não prosperaria, ainda que fosse possível superar a ilegitimidade do particular para impetrar mandado de segurança nessas condições

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) de Mandado de Segurança (MS 35423) impetrado em causa própria por um advogado que pedia a concessão de liminar... Diante dos fundamentos expostos, o ministro Celso de Mello não conheceu do mandado de segurança e determinou o arquivamento dos autos “quer por ausência de legitimidade ativa ad causam do ora impetrante... O ministro Celso de Mello observou que o MS não prosperaria, ainda que fosse possível superar a ilegitimidade do particular para impetrar mandado de segurança nessas condições

O Ministério Público (MP), em substituição processual a João, impetrou mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, contra possível recusa da Universidade em efetivar a matrícula do adolescente... No entanto, as matrículas dos aprovados no vestibular da UNB encerram dia 13 de setembro e, por isso, requereu a concessão de liminar determinando a efetivação da matrícula do adolescente

Decisão em Mandado de Segurança preventivo com pedido de liminar, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba (SINDJUF-PB), contra a eleição da mesa diretora... Márcio Accioly, em sua decisão, negou seguimento ao mandado de segurança assentando que: “Em síntese, o feito revela-se manifestamente incabível

Segundo ela, após as divergências ocorridas em Plenário, a Promotoria de Justiça ingressou com mandado de segurança preventivo e obteve liminar parcial, ocasião em que o Tribunal de Justiça assegurou o... De acordo com a Promotora de Justiça que atua no município de Cláudia, Ana Luiza Barbosa da Cunha, o mandado de segurança preventivo foi interposto após divergências ocorridas em duas sessões do Tribunal... Decisão proferida no julgamento de mérito de um mandado de segurança interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Cláudia, garante às partes o acesso

Com receio de que perdesse a vaga na UTI, o filho buscou direito da mãe ser atendida por meio de um mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar... A decisão liminar sobre o Mandado de Segurança 0002619-31.2011.8.22.0000 foi publicado nesta quarta-feira, 6, no Diário da Justiça Eletrônico. Assessoria de Comunicação Institucional... O pedido à Justiça foi feito pelo filho da mulher, que está internada com quadro de insuficiência respiratória, pneumonia e desidratação severa