Ação de Obrigação de Não Fazer C.c. Pedido Liminar em Notícias

O beneficiário ingressou com ação judicial de obrigação de fazer com pedido liminar contra a Unimed solicitando o fornecimento do medicamento Spravato, pela duração e quantidade prescrita pelo médico... Atuação e Serviços | Blog | Liminar contra o plano de saúde: negativa de tratamento médico | Pedido Liminar para tratamento médico quando não houver previsão no Rol da ANS Taxativo | Liminar contra plano... O paciente tem depressão, episódio atual grave, resistente ao tratamento, com ideias suicidas e sem sintomas psicóticos, e os tratamentos medicamentosos realizados não mais estão apresentando resposta

O caso começou em março de 2016, quando o Bradesco ajuizou ação de obrigação de não fazer com pedido liminar requerendo que o GuiaBolso se abstenha de coletar os dados de seus clientes acessados por meio... O principal argumento apresentado pelo Bradesco na ação é que aplicativo oferece risco à segurança bancária... Por isso, além do pedido de intervenção no processo judicial, a Seprac enviou cópia do processo e seu parecer com conclusões ao Cade, requerendo abertura de investigação

Ainda de acordo com a Ação de Obrigação de Não Fazer com Pedido de Tutela Antecipada oferecida pelo Defensor, a assistida se dedica integralmente aos cuidados da mãe, que atualmente está com a saúde debilitada... Em sua decisão, o juiz acolheu o pedido de liminar, reconhecendo a verossimilhança do alegado na inicial e concedendo o pedido ante o risco de grave prejuízo à saúde da assistida... O Defensor Público que atua na comarca de Barra do Garças, Carlos Eduardo Freitas de Souza, conseguiu, por meio de liminar, que uma assistida que depende de home care tivesse mantido o fornecimento de

A empresa Peixe Urbano ajuizou ação de obrigação de não fazer e indenização, com pedido de tutela antecipada, para que a concorrente se abstivesse de imitar, reproduzir e utilizar em todo ou em parte e... O juízo de 1º grau indeferiu o pedido liminar por entender que "peixe urbano" em nada se confunde com a expressão "arara urbana": "peixe e arara" são gêneros de animais de espécies totalmente distintas... Para ele, a decisão é prudente e comedida ao observar que não se vislumbra a verossimilhança que pretende fazer crer a empresa Peixe Urbano: " (...) no caso comprometida pela ausência de qualquer demonstração

A construtora ajuizou ação de obrigação de não fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais em face de B. de... Nesta segunda-feira, dia 7 de maio, o juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, negou o pedido de liminar da construtora Plaenge Empreendimentos Ltda. contra a Editora... O juiz afirmou ainda em sua decisão que, para a concessão de medida liminar, é necessário haver comprovação da veracidade das alegações o que, em seu entendimento, não foi provado pela construtora

A empresa Guia Taubaté entrou com o processo de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER cc... Não são registráveis como marca : (...)... Uma das empresas de maior desempenho no marketing digital do Vale do Paraíba, a revista eletrônica Guia Taubaté , alcançou no judiciário do TJSP uma liminar para que a empresa que se denomina "Guia Taubaté

A ação de obrigação de não fazer foi ajuizada por morador local, com pedido liminar, pretendendo o reconhecimento da nulidade dos atos administrativos que autorizaram as obras na unidade de conservação... O mérito do pedido será julgado ao final da instrução processual. Cabe recurso da liminar deferida em 1ª Instância. PJe: 0713435-81.2017.8.07.0018... Antes de conceder a liminar, o juiz esclareceu: “Trata-se aqui, inequivocamente, de demanda submetida ao regime da ação popular, pautada na proteção do interesse jurídico difuso de proteção ambiental da

A ação de obrigação de não fazer foi ajuizada por morador local, com pedido liminar, pretendendo o reconhecimento da nulidade dos atos administrativos que autorizaram as obras na unidade de conservação... O mérito do pedido será julgado ao final da instrução processual. Cabe recurso da liminar deferida em 1ª Instância. PJe: 0713435-81.2017.8.07.0018... Antes de conceder a liminar, o juiz esclareceu: “Trata-se aqui, inequivocamente, de demanda submetida ao regime da ação popular, pautada na proteção do interesse jurídico difuso de proteção ambiental da

A construtora ajuizou ação de obrigação de não fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais em face de B. de... Nesta segunda-feira, dia 7 de maio, o juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, negou o pedido de liminar da construtora Plaenge Empreendimentos Ltda. contra a Editora... O juiz afirmou ainda em sua decisão que, para a concessão de medida liminar, é necessário haver comprovação da veracidade das alegações o que, em seu entendimento, não foi provado pela construtora

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não precisa fazer entregas diretas de encomendas e correspondências em áreas consideradas de risco acentuado em São Paulo... A liminar foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao analisar pedido de suspensão de segurança apresentado pelos Correios... No STJ, a empresa argumentou que a liminar impôs obrigação sem nenhuma justificativa legal, sendo desproporcional e desarrazoada, pois confere peso maior à necessidade de entrega direta de objetos do que