Decisao Judicial em Notícias

A teoria da decisão judicial é atravessada por uma aporia incontornável: se, de um lado, parece idílico, no atual estágio da arte, exterminar por completo a discricionariedade da decisão judicial, embora... Os dramas que envolvem a construção de uma teoria da decisão judicial estão presentes tanto nas (i) narrações do fenômeno jurídico feitas em âmbito acadêmico, quanto na narratividade que é materializada... teoria por absoluto desconhecimento; quanto pela utilização retalhada das propostas de interpretação e aplicação presentes nas teorias contemporâneas da decisão judicial, que, invariavelmente, não são

A teoria da decisão judicial é atravessada por uma aporia incontornável: se, de um lado, parece idílico, no atual estágio da arte, exterminar por completo a discricionariedade da decisão judicial, embora... Os dramas que envolvem a construção de uma teoria da decisão judicial estão presentes tanto nas ( i ) narrações do fenômeno jurídico feitas em âmbito acadêmico, quanto na narratividade que é materializada... teoria por absoluto desconhecimento; quanto pela utilização retalhada das propostas de interpretação e aplicação presentes nas teorias contemporâneas da decisão judicial, que, invariavelmente, não são

A teoria da decisão judicial é atravessada por uma aporia incontornável: se, de um lado, parece idílico, no atual estágio da arte, exterminar por completo a discricionariedade da decisão judicial, embora... Os dramas que envolvem a construção de uma teoria da decisão judicial estão presentes tanto nas ( i ) narrações do fenômeno jurídico feitas em âmbito acadêmico, quanto na narratividade que é materializada... teoria por absoluto desconhecimento; quanto pela utilização retalhada das propostas de interpretação e aplicação presentes nas teorias contemporâneas da decisão judicial, que, invariavelmente, não são

A decisão, entretanto, foi confirmada. O desabafo do juiz aconteceu no sábado (27), dias antes da votação no Senado que culminou na destituição de Dilma... Na decisão, o magistrado afirmou que o réu está “a ganhar seu pão, enquanto os bandidos deste País, que deveriam estar presos, estão soltos dando golpe na Democracia"

A magistratura tem o dever de buscar alternativas para evitar o uso e abuso do "jus esperniandi" por parte do Estado simplesmente para não cumprir a decisão judicial... Chega a um momento no qual o julgador simplesmente confessa-se impotente para solucionar o impasse ou, pior ainda, se enerva com reclamações da parte buscando efetivar a decisão judicial... Exatamente para evitar este descompasso entre o que se ganhou com a decisão judicial e o que não se recebeu, o legislador, interpretando o sentimento do povo, através de Emenda, inseriu na Constituição

cônjuges não é suficiente para superar ou suplantar o acordo de vontades anteriormente manifestado, o qual possui valor jurídico e deve ser respeitado, mediante a atribuição de efeitos retroativos à decisão judicial... judicial que decreta o divórcio do casal"... Em 2018 houve decisão parecida, com atuação do advogado Rodrigo da Cunha Pereira , presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

[i] (destaque do autor) A partir do que veio a ser exposto do pensamento de Fragoso, afirma-se que a máxima de que “decisão judicial não se discute, se cumpre ou se recorre” traz consigo a maior prova... judicial... Espero ter anos de vida pela frente para não conhecer outros Arruda e enquanto não chegar esse momento, em nome da democracia, vou debatendo as decisões judiciais erradas

Posner e as respostas da teoria moral para a decisão judicial”... Para tanto, é preciso que a moral tenha um fundamento objetivo, o qual sirva de parâmetro para a correção (ou não) da decisão judicial... Essa polêmica alcançou a teoria da decisão judicial, principalmente quando se começou a indagar se a teoria moral é útil aos magistrados no processo decisório e em que medida ela deve servir de parâmetro

Conclusão A decisão judicial confirmou a conversão da multa em advertência por escrito, destacando a necessidade de as autoridades seguirem os novos parâmetros legais estabelecidos para essa situação específica... Alterações na Legislação A decisão teve como base alterações recentes na legislação de trânsito, especialmente aquelas introduzidas pela Lei nº 14.071 /2020... Em uma decisão recente, um tribunal acatou o pedido de um condutor que buscava a mudança de uma multa de trânsito para uma advertência por escrito, assim evitando a pontuação e o valor a ser pago

“Decisão judicial, cumpra-se!”, complementou. A regra é tão clara, que, reservadamente, juristas admitem que a atitude de Moro compromete publicamente sua isenção... No meio jurídico, causou perplexidade a decisão do juiz Sérgio Moro de descumprir a determinação do desembargador Rogério Favreto, do TRF 4, deferida por liminar esta tarde, obrigando imediata libertação... Um juiz descumprir a decisão de um desembargador é ridículo!”, classifica Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. A atitude, segundo Almeida Castro, denota “desajuste” na quarta região. r7