Direito a Educacao em Notícias

A Carta Magna determina em seu art. 205 , a garantia de que a educação é um direito de todos e um dever do Estado, o qual deverá ser promovida e incentivada.

Começou há pouco audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o direito à educação no campo... Para ele, "a educação do campo, a educação por alternância e as escolas em assentamentos e acampamentos são importantes e devem ser debatidos e incentivados para a efetivação dos direitos humanos, não... apenas para dar acesso à educação a crianças e jovens camponeses, mas também para promover a diversidade, o pluralismo e a transformação social"

A Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional promove o seminário “Diálogos pelo Direito à Educação”, que será realizado no dia 28 de novembro, a partir das 9h, na sede do Conselho Federal... Serão realizados dois painéis, com objetivo de discutir a agenda para garantir o Direito à Educação e para o debate e a apresentação da experiência do diálogo pelo Direito à Educação... Serviço: Diálogos pelo Direito à Educação Dia: 28 de novembro Hora: 9h Local: SAUS Quadra 5 Bloco M Lote 1 – Asa Sul, Brasília – DF

Compartilho o recente artigo de Carlos Nelson Konder sobre o direito à educação inclusiva e de pessoas com deficiência publicado na Revista Bimestral de Direito Público: https://www.academia.edu/35701187... /O_direito_%C3%A0_educa%C3%A7%C3%A3o_inclusiva_em_estabelecimentos_

Versão 1 - Direito Constitucional 66. O conceito de educação é mais compreensivo e abrangente que o da mera instrução... A educação objetiva propiciar a formação necessária ao desenvolvimento das aptidões, das potencialidades e da personalidade do educando... NOTAS DA REDAÇÃO Nesta questão, o examinador exigiu do candidato conhecimentos dos dispositivos constitucionais que tratam da educação, principalmente do artigo 206, que trata dos princípios constitucionais

para o direito à educação... O presidente da Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional, Thiago Carcará, participou, nesta quarta-feira (17), na subseção da OAB Bacabal (MA), do programa Diálogos pelo Direito à Educação... Thiago Carcará elogiou a iniciativa e disse que “o Conselho Federal da OAB não se furtará a discutir a efetivação do direito à educação

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza nesta quinta-feira (15) audiência pública sobre o direito à educação no campo... Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs), Joel Duarte Benísio; - o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Erivan Hilário; - o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação... Para ele, "a educação do campo, a educação por alternância e as escolas em assentamentos e acampamentos são importantes e devem ser debatidos e incentivados para a efetivação dos direitos humanos, não

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza nesta quinta-feira (15) audiência pública sobre o direito à educação no campo... Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs), Joel Duarte Benísio; - o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Erivan Hilário; - o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação... Para ele, "a educação do campo, a educação por alternância e as escolas em assentamentos e acampamentos são importantes e devem ser debatidos e incentivados para a efetivação dos direitos humanos, não

o assistido não poderia ter seu direito à educação tolhido... Para os Defensores, medidas como essa comprovam que o acesso ao direito à educação deve sempre ser estimulado e jamais afastado. Curta nossa página no Facebook... Os Defensores ressaltam ainda que o direito à educação é um importante fator para diminuir os efeitos da prisão e o alcance da ressocialização dos cidadãos condenados criminalmente

o direito à educação... internacionais pare o direito à educação pública... A Era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992 CLAUDE, Richard Pierre. Direito à Educação e Educação para os Direitos Humanos