Câmara analisa aumento de 36% no efetivo da Marinha do Brasil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5916/09, do Poder Executivo, que autoriza o aumento de efetivo da Marinha em 36%. De acordo com a proposta, que também reestrutura os quadros da força, os marinheiros de mais alta patente, hoje almirantes-de-esquadra, passam a se chamar generais, como no Exército.

Segundo o governo, o reforço da Marinha é justificado pela "exigência de maior presença naval nas águas jurisdicionais, tanto por força do pleito brasileiro de extensão dos limites exteriores da plataforma continental como para a defesa das plataformas de exploração de petróleo no mar, que foi ampliada pela perspectiva de início da exploração dos campos do pré-sal ".

A Marinha tem hoje um efetivo máximo de 59,6 mil militares, sem considerar 9,5 mil marinheiros em formação e conscritos. A proposta aumenta esse número para 80.507, e passa a desconsiderar marinheiros em formação e conscritos na contagem dos efetivos.

Aumento gradual

Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que encaminham o texto ao Congresso, afirmam que o aumento será gradual, completando-se apenas daqui a 20 anos, o que reduz o impacto financeiro imediato do projeto.

O número máximo do efetivo de oficiais, conforme a Lei 9519/97, é de 7800 - 6 almirantes-de-esquadra, 23 vice-almirantes, 51 contra-almirante, 3360 oficiais superiores, 2060 oficiais intermediários e 1700 oficiais subalternos, sem contar com os efetivos de Aspirantes da Escola Naval e alunos do Colégio Naval, que podem chegar a 1500.

Pelo projeto, o teto do efetivo de oficiais passa para 10.707 - 87 oficiais generais e 10.620 oficiais superiores, intermediários e subalternos.

O efetivo de praças da Marinha passa de 59.800 (51.800 do corpo de praças e 8.000 aprendizes-marinheiros e dos alunos de cursos de formação de soldados-recrutas do corpo de fuzileiros navais e conscritos) para 69.800. Os marinheiros em formação deixam de ser computados nesse limite.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo , ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.