Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 20 de setembro de 2013

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Polícia Federal de Ji-Paraná apreende mais de 200 kg de Cocaína

A Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná, apreendeu nesta quarta feira (18), aproximadamente 230 kg de pasta base de cocaína no município de Seringueiras. Leia mais

Justiça sentencia prefeito Dinho, de Candeias do Jamari, à perda da função pública

O prefeito Osvaldo Souza, também conhecido por Dinho, do Partido Verde, foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, à perda da função pública, pagamento de multa, suspensão de seus direitos políticos por 8 anos, além de proibido de contratar com o serviço público pelo mesmo período e devolução de dinheiro ao erário. Leia mais

Greve dos bancários fecha 6.145 agências em todo o país

Brasília - No primeiro dia da greve dos bancários, 6.145 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados ficaram fechados nos 26 estados e no Distrito Federal, segundo balanço divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Os trabalhadores paralisaram as atividades hoje (19) por tempo indeterminado. De acordo com a Contraf, são 1.013 unidades a mais que no primeiro dia da greve no ano passado (5.132), um crescimento de 19,73%. Leia mais

Farc e governo da Colômbia encerram mais uma rodada de negociação sem anunciar acordos

Bogotá - As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo do país encerraram hoje (19) a décima quarta rodada de negociação pelo fim do conflito, sem anunciar acordos sobre os temas em discussão. A mesa de negociação ocorre em Havana, em Cuba. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Lei sobre prazo para registro de armas é inaplicável a fatos fora de sua vigência

"Lei excepcional temporária não tem retroatividade. Tem ultra-atividade em face da regra do artigo 3º do Código Penal". Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, nesta quinta-feira (19), jurisprudência da Suprema Corte e restabeleceu decisão do juízo da Comarca de Corumbá de Goiás que condenou um lavrador pela posse ilegal de seis armas de fogo e munição como incurso no artigo 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Leia mais

STF concede prazo de 30 dias para interposição de embargos infringentes

Durante a sessão desta quarta-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou outros dois recursos (agravos regimentais) interpostos nos autos da Ação Penal (AP) 470. Em um deles, de Cristiano Paz, a Corte concedeu prazo em dobro, ou seja, 30 dias para a interposição dos embargos infringentes a contar da publicação do acórdão dos embargos de declaração. No outro recurso, de autoria de Pedro Corrêa, os ministros entenderam que os embargos infringentes não podem ser cabíveis em todos os julgamentos criminais, mas somente em decisões que apresentarem, no mínimo, quatro votos favoráveis ao réu. Leia mais

PGR pede fim de criminalização de prática sexual em área militar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 291 na qual questiona a constitucionalidade do artigo 235 do Código Penal Militar (CPM), que tipifica como crime a pederastia ou outro ato de libidinagem em lugar sujeito a administração militar. O dispositivo, segundo a PGR, viola os princípios da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade. Leia mais

Procurador da Fazenda condenado por crime tributário, quadrilha e patrocínio infiel mantém cargo de professor

Um procurador da Fazenda Nacional condenado a mais de oito anos de reclusão por patrocínio infiel, formação de quadrilha e crime tributário manterá seu cargo de professor na Universidade Federal da Paraíba. Leia mais

Suspensas decisões que contrariam jurisprudência sobre tarifas bancárias

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de sete acórdãos de turmas recursais estaduais que julgaram ilegítima a cobrança de tarifas bancárias em financiamentos. As decisões determinaram a devolução de valores cobrados, destoando de jurisprudência firmada no STJ. Leia mais

CNJ e OAB cogitam provocar Poder Executivo federal para levar Internet ao interior do Brasil

Provocado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Comitê Gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena o Processo Judicial eletrônico (PJe), considera a possibilidade de levar ao Poder Executivo federal a reivindicação para que sejam cumpridas as metas de implantação do serviço de Internet, em banda larga, no Brasil. A questão foi discutida na semana passada, no CNJ, a partir do questionamento da OAB quanto à disponibilidade de conexão para os advogados nas instalações da Justiça localizadas do interior do Brasil. Leia mais

Justiça do Pará condena mandante do assassinato de Dorothy Stang a 30 anos de prisão

Brasília - A Justiça do Pará condenou, no fim da noite de hoje (19), o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pela morte da missionária Dorothy Stang, na qualidade de coautor e mandante do crime. O julgamento, o quarto realizado após recursos dos advogados, durou mais de 14 horas. A sentença foi lida pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

PF deflagra Operação "Miqueias" em Jaru (capa e pág. A7)

Justiça condena ex-deputada a oito anos de prisão (capa e pág. B4)

Rachas: projeto de lei aumenta penalidades (pág. A7)

MP ajuíza ação contra ex-secretario de educação (pág. B1)

O ESTADÃO DO NORTE

Greve fecha 60% das agências (capa e pág. 7)

Operação da PF faz buscas em instituto de Jaru (capa e pág. 5)

ALTO MADEIRA

Capitais brasileiras têm mais de 370 mil usuários de crack (capa e pág. 6)

Câmara municiapl aprova projetos de lei que aprimoram trânsito da capital (pág. 2)