Comissão inocenta juíza e diz que advogada foi algemada "para sua própria segurança"
Sobre o vídeo que "correu o mundo virtual", mostrando Valéria algemada e desrespeitada no exercer de sua profissão, o desembargador disse que não é compatível com outras "provas" nos autos e descartou as imagens.
Foto: Agência Brasil
A juíza "leiga" Ethel Tavares de Vasconcelos não cometeu nenhum abuso de autoridade quando mandou algemar a advogada Valéria Lucia dos Santos, durante uma audiência judicial em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Segundo o desembargador que julgou a ação, o que aconteceu foi que Valéria "se jogou no chão" e precisou ser algemada "momentaneamente", para sua "própria segurança". A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo nesta terça (25).
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio, afirmou: "Não vislumbro prática de qualquer desvio funcional dos servidores envolvidos e da advogada juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos."
Ele decidiu também que a "versão da advogada Valéria Lucia dos Santos de que 'levou uma rasteira, uma banda, suas mãos colocadas para trás e algemada' está em colisão com todo o restante da prova que afirma que ela se jogou no chão e se debatia quando veio a ser momentaneamente algemada, até que o representante da OAB chegou e ela se acalmou, havendo pronta retirada das algemas."
Sobre o vídeo que "correu o mundo virtual", mostrando Valéria algemada e desrespeitada no exercer de sua profissão, o desembargador disse que não é compatível com outras "provas" nos autos e descartou as imagens.
"As conclusões são contrárias às acusações da OAB do Rio de Janeiro. Logo depois do episódio, a entidade afirmou que 'nem na época da ditadura se prendia, algemava e jogava no chão um advogado dentro da sala de audiência. É um absoluto desrespeito ao Estado democrático de direito e à advocacia. Isso causa muita preocupação'", destacou Bergamo.
A comissão ouviu a advogada, a juíza, os policiais, estagiários e funcionários do 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias e defensores que também presenciaram a cena, anotou a jornalista.
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