COMISSÃO VISITARÁ A TBG PARA COBRAR DIREITO DE APROVADOS EM CONCURSO

Após receber diversas denúncias de irregularidades no concurso público de 2008 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil SA (TBG), a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), pretende organizar uma visita a sede da transportadora e ao Ministério Público do Trabalho para brigar pelos direitos dos aprovados. "A TBG já é reincidente. É o segundo concurso público que eles insistem em não respeitar o direito dos aprovados, garantido por lei. Dessa vez, eles fizeram o concurso e durante o processo já estavam contratando uma empresa para terceirizar a mesma função que seria destinada aos concursados. É importante lembrar que a Petrobras tem participação nisso. Vamos conversar com a TGB e com o Ministério Público do Trabalho para apresentarmos as irregularidades", afirmou o parlamentar, que lamentou a ausência de representantes da TGB e do Ministério Público na reunião desta sexta-feira (03/04).

Com 14.308 inscritos no seu concurso de 2008, a TBG não convocou a maioria dos candidatos aprovados e o prazo de validade do processo seletivo expira no dia 30 de junho de 2009. Anteriormente, no edital de 2006, parte dos primeiros colocados em todas as categorias de concursados não foram chamados, fato que resultou em uma ação civil pública em curso na justiça do trabalho. Em 2008, foram abertas vagas para cadastro reserva em 78 cargos de nível superior e 20 de ensino médio, nos Estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Entretanto, até o momento, apenas 72 candidatos aprovados foram convocados e 50 admitidos. Para as áreas de Telecomunicação, Tecnologia da Informação (TI), Engenharia de Dutos e Comunicação ninguém foi chamado até o momento.

A principal denúncia feita durante a audiência pública apontava para a contratação de terceirizados para assumir funções dos concursados que ainda estavam em processo seletivo. Hoje, cerca de 150 funcionários terceirizados trabalham na TBG. Na opinião do presidente da comissão essa prática já comprova a irregularidade no concurso. "Esse já é um atestado que o concurso foi uma simulação. Ao mesmo tempo em que promovem um concurso público, eles abrem uma licitação para contratar terceirizados para a mesma função. É um absurdo. Está caracterizada a má-fé" , acusou o parlamentar.

"Quando o direito de uma pessoa é suprimido, o direito de todos fica ameaçado". Foi dessa maneira que Francisco Soriano, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Rio de Janeiro (Sindpetro-RJ), começou a falar. Soriano alertou que caso esse concurso seja desrespeitado, todos os candidatos que pleitearem vagas no serviço público brasileiro deverão se preocupar. O sindicalista ainda afirmou estar ao lado dos concursados e que vai lutar até o fim pelo direito de cada um. "Quero garantir aos concursados que nós do sindicato vamos às últimas consequências para garantir o direito dos aprovados. Se for preciso, colocaremos carros de som na rua e faremos passeatas. Nós defendemos a nacionalização da Petrobras e a primeirização do serviço. A terceirização é uma forma de privatização e temos que lutar contra isso" , discursou Soriano.

Durante a audiência, foi denunciado também que a TBG estaria beneficiando funcionários terceirizados para que esses entrassem na empresa como concursados. "Eu sei da existência de terceirizados da TBG que procuraram fazer o concurso em outras regiões onde a relação candidato vaga seria menor. Nada de mais, se a empresa não transferisse esse funcionário para uma das vagas aqui do Rio de Janeiro, prejudicando os que lutaram por essa vaga", denunciou Vicente Alfaer, aprovado em primeiro lugar para analista de suprimentos plenos, no Rio de Janeiro, e que ainda não foi chamado. Outra denuncia é a de que terceirizados estariam sendo beneficiados pela eliminação, por quesito médico, de aprovados em melhores classificações.

A comissão pretende, então, reunir todas as denúncias feitas e elaborar um documento para ser encaminhado ao Ministério Público do Trabalho. Segundo Paulo Ramos, assim que esse documento estiver pronto uma visita será marcada à sede da transportadora TGB para discutir e encontrar soluções para o problema.