Corpo desaparece de cemitério no ES e família ganha direito a indenização
Caso aconteceu em Cachoeiro de Itapemirim. Sobre a decisão da Justiça, de indenização, a prefeitura disse que ainda não foi intimada.
Três irmãs estão há quase três anos sem saber onde está o corpo da mãe, que foi enterrada no Cemitério do Aeroporto, em Cachoeiro de Itapemirim, Sul do Espírito Santo, em dezembro de 2014. Elas até mesmo ganharam na Justiça o direito a uma indenização da prefeitura, que é quem administra o local, mas o mistério ainda continua.
As irmãs se lembram que a mãe foi enterrada na quadra 12, na cova 454 do cemitério. Essa cova inclusive já chegou a ser reaberta, mas atualmente no local está enterrado o corpo de outra pessoa. "Depois de abrirem essa cova, abrimos também as duas do lado, e também não era ela que estava lá", contou a filha Teresa de Araújo Oliveira.
Essa história começou quando as irmãs quiseram comprar o terreno onde a mãe estava enterrada, que é público, para fazer um túmulo para a mãe.
"É uma cova pública e a gente tinha três anos para adquirir, e nós estávamos totalmente no prazo, só tinha 11 meses que minha mãe tinha falecido. Então não tinha motivo para a gente passar por tudo isso em um prazo tão pequeno", disse a filha Andreia Araújo de Oliveira.
Elas resolveram então entrar na Justiça, que entendeu que elas deveriam ser indenizadas porque a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, que administra o cemitério, não tinha conseguido localizar o corpo. Cada uma vai receber R$ 4 mil por danos morais, mas o que elas querem mesmo é entender o que aconteceu com o corpo da mãe.
"Pior é você falar que está ali e falarem para a gente que não sabemos onde está. A gente sabe sim onde foi enterrado, só não sabemos o que aconteceu", disse a filha Andreia.
Uma procura que dói a cada dia e que, para a família, parece não ter fim. "A gente amava nossa mãe, e queríamos o bem dela. Não encontrar os restos mortais pra fazer essa lembrança é uma dor muito grande", falou a filha Maria Juliana Araújo.
Prefeitura
Em sua defesa, durante o processo, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim alegou que não seria lógico ser punido exclusivamente, já que houve preocupação dos agentes em localizar os restos mortais da mãe das irmãs e que elas também não sabiam dizer ao certo o local do sepultamento.
Para a reportagem, a prefeitura enviou uma nota informando que ainda não havia sido intimada oficialmente sobre a decisão da Justiça.
Posicionamento da Justiça
Em sua decisão, o juiz deixou claro que os danos foram decorrentes da falha no serviço prestado pelo município, uma vez que o cemitério não foi capaz de manter o registro adequado de inumação da genitora das irmãs, como determina o Art 15 do Decreto Municipal n 18.077 de 2008.
“Para os familiares o sepultamento significa a oportunidade de elaborar o luto e concluir a existência do seu ente querido de forma adequada, cumprindo o dever moral e jurídico de respeito aos mortos. É um meio de dar fim digno aos restos mortais, de forma que os descendentes relembrem a falecida e a visite com frequência. Por isso faz-se necessária a reparação dos danos”, concluiu o magistrado.
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Fonte: G1
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