Disputa por herança da H. Stern expõe conflito de jurisprudências

O processo que dois irmãos cariocas movem na Justiça pelo direito a parte da fortuna do fundador da rede de joalherias H. Stern colocou em evidência a disputa travada por duas correntes de interpretação pela hegemonia no direito familiar brasileiro: uma diz que em casos de sucessão, prevelece a paternidade socioafetiva. A outra, a biológica.

Depois de exame de DNA, Nelson, 54, e Milton Rezende Duarte, 52, descobriram ser filhos de Hans Stern, fundador da joalheria, morto em 2007. A pista surgiu de depoimento da mãe, que logo após a morte do fundador da H. Stern, disse a Milton ter certeza que o irmão dele era filho do empresário. O objetivo deles, agora, é obter na Justiça o reconhecimento da paternidade biológica, o que, segundo seu advogado Flavio Zveiter, garantiria o direito à herança.

Para os advogados do escritório And...