DPU participa de audiência no STF que discute descriminalização do aborto

Brasília – Durante a audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, na próxima segunda-feira (6), a Defensoria Pública da União (DPU) terá duas representantes: as defensoras públicas federais Charlene Borges, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres, e Fabiana Galera Severo, que preside o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). A audiência começou nesta sexta-feira (3).

A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. A ADPF 442 foi uma iniciativa do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com a finalidade de questionar os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto.

Para a defensora pública federal Charlene Borges, a audiência será uma importante oportunidade de dar voz às mulheres pertencentes aos segmentos sociais historicamente vulnerabilizados e afetados pelas consequências colaterais nocivas da criminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação.

Escolha dos participantes

Na abertura, a relatora da ADPF 442, a ministra Rosa Weber apresentou aos participantes os critérios utilizados para escolher os especialistas, de um total de 187 pedidos de inscrição. “Foram selecionados, com base na representatividade, especialização técnica e expertise, de forma a assegurar pluralidade dos pontos de vista defendidos”.

Na lista de expositores da audiência na segunda-feira (6), estão representantes de entidades religiosas, a exemplo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Convenção Geral das Assembleias de Deus, Sociedade Budista do Brasil, Federação Espírita Brasileira, Confederação Israelita do Brasil, Federação das Associações Muçulmanas do Brasil e Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab), entre outras.

Além disso, participarão representantes da organização não governamental Conectas Direitos Humanos, Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, Instituto Brasileiro de Direito Civil, Universidade de São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Seminário em Salvador

No começo de agosto, a defensora Charlene Borges participou em Salvador, cidade em que atua, do seminário Ovulário Especial Aborto: Direito das Mulheres, promovido pelo Movimento Tamo Juntas!. O evento foi visto pela defensora como uma preparação para a audiência pública no STF.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
*Com informações do STF